A lua e eu

Mês de julho. Noite de lua cheia. Eu, na fazenda, saí a vagar sem rumo pelos caminhos estreitos e tortuosos, iluminados apenas pelos raios pálidos e dourados da eterna lua.
Perdido na imensidão da fazenda, meus pés caminhavam pelo barro molhado, enquanto minh’alma vagava pelos doces caminhos do sonho, mais perdida lá, do que eu naquele bosque.
Ouvia-se somente, além do vento, que provocava nas árvores um farfalhar de folhas ao balouçar dos galhos, o coaxar dos sapos na lagoa, grilos e corujas à beira do caminho.
Era uma noite, não sei se triste ou alegre, mas com certeza, imaginada pelo Criado, para o amor. Alguns pássaros noturnos deviam achá-la bem alegre, porém eu a sentia triste.
Andei, fitando a lua, por quanto tempo não sei. Ela sempre à minha frente, quanto mais eu andava mais ela se distanciava, e parecia chamar-me. Eu, como que apaixonado, ou atraído por aquele mudo apelo, cedia ao seu chamado, e caminhava.
De repente, e como, não sei explicar, um clarão apareceu no horizonte, atrás de mim. À minha frente, a lua abaixava entre as folhagens, lentamente... Logo após, eu já não a via, e o sol iluminava os campos.
Voltei para casa, cansado, e mais triste ainda que quando partira. Deitei-me e pensei em meu passeio. Eu vira, durante a noite, o céu e suas estrelas, os montes e suas vegetações, os caminhos que se encontravam com outros caminhos. Tudo com seu par, só eu a vagar sozinho. Eu, com uma lua distante... Por quê? Adormeci. Adormeci e sonhei... Com que? Sonhei talvez que era um astro, somente para no espaço, encontrar a lua e desvendar seus segredos.
O certo é que somente à noite resolvi outra vez passear, para admirar a lua, em sua paz, sugerindo o amor.
Mas outra vez saí sozinho, a ouvir a voz da natureza, e o triste e mudo apelo da solitária lua.
E estávamos sós... Eu e a lua.

Rio de Janeiro, 1965.
Publicado no jornal estudantil Repórter Eça, do Colégio Estadual Eça de Queiroz

CONSELHO TUTELAR, ESPAÇO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Esta matéria é antiga, mas nunca tão atual. Foi publicada no JORNAL PORTAL BRASIL À época eu já era ex-conselheiro tutelar em Itaitinga, era membro ativo do Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará – Cedca/CE e um dos coordenadores da Pastoral do Menor Regional NE 1/CE. Conheça o JORNAL PORTAL BRASIL em (http://www.jornalportalmpbrm.blogger.com.br/2004_06_01_archive.html).

A Lei Municipal que criou o Conselho Tutelar de Itaitinga, vergonhosamente proposta pelo executivo, aprovada pelo Legislativo sem pudores, e aceita pelo Ministério Público, o fiscal da lei, sem nenhum comentário de desaprovação, envergonhou os cidadãos conscientes do município, alterando de forma inconstitucional e desavergonhada o processo de escolha dos conselheiros tutelares, comprometendo com isto a própria missão do conselho e colocando em risco a Democracia, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e os próprios interesses da criança e do adolescente.

O ponto crítico da lei foi o artigo que possibilitou transformar o processo de escolha dos conselheiros em uma grande e cínica estratégia político-partidária visando fortalecer o poder político municipal. Esta lei possibilitou em um dos seus artigos, que não pudessem ser candidatos os cidadãos que estivessem filiados a partidos políticos. Ora, a Constituição Federal permite a todos o livre direito de associação, e a lei municipal insurgiu-se contra a Carta Magna, diante do silêncio daqueles que deveriam guardar-lhe e proteger-lhe a integridade.

Violada a Constituição Federal, silenciados seus guardiões, os chacais da noite puseram-se à vontade para executar o restante de seu macabro plano. O tal artigo da lei, passou então a ser aplicado, apenas, para os filiados aos partidos de oposição. Nunca foi o mesmo aplicado aos candidatos filiados aos partidos da situação, vide o caso do ex-vereador Ednardo, filiado a um dos partidos da situação e que não encontrou nenhum obstáculo para ser candidato, vencer e tornar-se conselheiro tutelar.

Defendendo os interesses da situação, nunca se pressionou, nem de forma sutil, os conselheiros escolhidos, para que se afastassem dos cargos públicos que ocupavam, ou mesmo de empresas privadas, como exige o ECA, permitindo-se aos aliados políticos, e somente a eles, que permanecessem nos cargos públicos que ocupavam, recebendo do poder público salários de funções acumuladas. Foi o caso de muitos que eram funcionários da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Fórum, das Secretarias Municipais, que nunca tiveram que optar por um dos salários, recebiam os dois. Mas... Se o servidor público era homem de oposição, tinha que optar sim, para ficar com um dos salários, mas tendo que trabalhar no conselho tutelar e na escola de origem, amargando a transferência para uma escola da periferia, impedindo-o de fazer seu trabalho no conselho tutelar.

A lei municipal fixa horários de funcionamento do conselho tutelar, como prevê o ECA. O horário especificado é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mas para cumprir a jornada nos locais de origem dos servidores públicos, resolveu-se à revelia da lei municipal, fazer-se uma escala de trabalho do conselho tutelar, pela qual cada conselheiro dava no conselho um plantão semanal. Apenas um plantão semanal, contrariando a lei municipal, diante do silêncio de todos aqueles a quem cabia fiscalizar e aplicar a lei. A certeza da impunidade era tanta que o conselho tutelar chegou a imprimir um cartaz especificando os plantões semanais de cada conselheiro, e fixá-lo na porta do Fórum!

Crianças e adolescentes morriam por diarréias, pneumonias e outras doenças evitáveis. Faltavam tratamentos e medicamentos gratuitos. Morriam por fome e desnutrição, enquanto faltava merenda escolar. O hospital não fazia a identificação papiloscópica ou o teste do pezinho, nem colocava para atuar a Comissão de Prevenção aos Maus-Tratos. Aumentavam os índices de mortalidade infantil, de repetência e evasão escolar, mas o Conselho Tutelar alegava que o plantão semanal, onde cada conselheiro trabalhava apenas um dia por semana, era o caminho certo porque não havia em Itaitinga uma demanda que justificasse o trabalho de todos. E as autoridades, a quem cabia fiscalizar e aplicar a lei, permaneciam caladas.

No Ceará, a deputada estadual Tânia Gurgel, presidente da Frente Parlamentar pela Criança, afirmou recentemente que "compreender a missão dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dos Conselhos Tutelares, pressupõe aceitar que essas instâncias ao serem criadas pela legislação tiraram do poder público uma série de atribuições e tarefas. Essa inovação trazida pela legislação exige mudanças de postura, pois tirar poder não pode induzir a correlação de forças entre o poder público e a sociedade. É preciso - conclui a deputada - que se transforme a perspectiva de perder poder em ganhar aliados e cúmplices nessa incessante luta pelos direitos de crianças e adolescentes."

O ECA está a caminho de completar catorze anos, e o povo parece não ter percebido ainda, que o maior bem que ele nos trouxe, foi a possibilidade da participação popular nos conselhos tutelares e no de direitos de crianças e adolescentes. É a democracia participativa, instituída pela Constituição Federal e que o ECA, Lei Federal 8069, regulamentou. Foi instituída a participação popular nas instâncias administrativas, mas o povo não percebe isto e o poder público não o esclarece com medo da perda de poder.

Até quando, assistiremos calados e impassíveis, o que vem acontecendo nos conselhos tutelares do Ceará? O Conselho Tutelar de Fortaleza foi escolhido em meio a muitas denúncias de fraudes. O conselho tutelar de Fortim fechou no ano 2000, após um longo período em que os conselheiros trabalharam com os mandatos vencidos. Hoje está regularizado, mas os novos conselheiros escolhidos trabalham sem remuneração! Em Independência o mandato dos conselheiros tutelares venceu, mas foi prorrogado por outro período. Está vencendo novamente, e já se quer prorrogá-lo, outra vez, alegando-se a impossibilidade de eleições no conselho em ano eleitoral. Em Camocim, o mandato venceu, mas foi prorrogado por um ano! Em Itaitinga, o mandato venceu e servidores do Fórum local foram nomeados para as funções de conselheiros tutelares.

Até quando assistiremos impassíveis a este descalabro, a esta violência contra a democracia?

Carta aberta ao povo de Itaitinga

Nós, cidadãos e cidadãs de Itaitinga, viemos neste momento diante de nosso povo darmos as justas e necessárias explicações, que não estão sendo dadas por quem auto-intitula-se “empregado do povo”.

Nós também votamos em 2004, eu e minha família, como a maioria do povo, em Abdias Patrício, contra Robério Ferrér; e em 2008 votamos nele novamente contra Mauro Tavares, ambos que acreditávamos representar Lourival Tavares. Votamos assim tanto pelo que representava o Abdias – mudanças, ética, honestidade – quanto pelo que representava Lourival Tavares – a mesmice, a continuidade. Nós acreditávamos, como a maioria do povo, em Abdias e sua amizade com Jesus, o verdadeiro prefeito. Chegamos a acreditar em suas estorietas, contadas entre lágrimas e soluços, de menino pobre, filho de agricultor paupérrimo, ou de ex-seminarista que ainda andava de batina porque não tinha dinheiro para comprar uma calça.

Povo de Itaitinga, nós nos dirigimos a vocês, diante dos resultados que aí estão, e queremos dizer a todos que fizemos a nossa opção e fizemos a nossa parte. Se nossa opção por Abdias foi uma boa ou má opção, já é uma outra história. Mas quando a fizemos em 2004 e em 2008 acreditávamos e tínhamos certeza de que era a opção correta. E dentro da administração fizemos a nossa parte. Nossos cargos foram ocupados com ética e honestidade, como não se pode falar de todos. Fui secretário do Meio Ambiente e Defesa Civil, Assessor de Comunicação Social, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca. Ana, minha mulher, trabalhou na Secretaria de Trabalho e Ação Social, na Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil e na Assessoria de Comunicação Social. Apesar de tudo isto à nosso favor, desconfiamos que do ponto de vista da administração, não fomos tão bem-sucedidos, afinal. Mas estamos felizes com os resultados que alcançamos. Felizes com cada abraço que ganhamos no meio da rua, de pessoas anônimas. Felizes, menos em função dos valores que temos defendido, e mais em razão dos resultados que temos obtido. Creio que hoje nossa principal função será a de disseminar a mensagem adequada aos jovens que vão gerenciar Itaitinga a partir de agora. Eles que façam mais e melhor do que fizemos, principalmente porque o que deixamos para eles não foi grande coisa. Deixamos um governo que tem o cinismo de olimpicamente perdoar os “que erraram” quando a corrupção é descoberta. Ou o cinismo de imputar a pecha de desonestos em pessoas sérias que ele afasta porque são sérias. Tudo em nome de Jesus, o verdadeiro prefeito, de quem ele é apenas empregado.

Então alguns “erraram”. Erraram? Ora, o erro é uma falha acidental, involuntária, uma tentativa frustrada ou malsucedida de acertar. Podemos dizer que erramos nós, ao votarmos em Abdias Patrício. Mas muitos que aí estão, rotulados de autores de ações erradas, não erraram. Cometeram crimes. Não são desatentos ou equivocados. São criminosos. Não merecem carinho e consolo, merecem cadeia.

Obviamente, não perguntarei a ninguém se por acaso se lembram da ditadura militar, dos generais e seus prepostos. Mas perguntarei se vocês não tem a sensação de “eu já vi este filme”, nos rompantes do nosso prefeito, na sua prepotência, na irritação com os subalternos, quando a notícia não lhe é agradável (falta de médico, de merenda, de medicamentos).

Nós que tivemos o privilégio de saber ler e escrever, que temos empregos e o que comer diariamente, pois tivemos pais que se sacrificaram para termos independência, não deveríamos deixar para os mais jovens em Itaitinga, um presente de grego como Abdias Patrício, ou quem quer que seja aquele (a) que ele possa fazer de sucessor. Nossa herança deveria ser a experiência que acumulamos como justo castigo por admitirmos passivamente ser governados por Abdias Patrício juntamente com a sabedoria de poder fazer dessa experiência um antídoto para esse globalizado veneno. Nossa melhor herança será o sinal que deixaremos para quem vem depois, um claro sinal de que permanentemente apoiaremos a ética e a honestidade e repudiaremos o contrário disto. Da mesma forma que elegemos o bom, destronamos o ruim, mesmo que o bom e o ruim sejam representados pela mesma pessoa em tempos distintos.

Assim como aprendemos em tempos passados que o maior mal que a inflação causa é o da supressão da referência dos parâmetros do valor material das coisas, o maior mal que a impunidade causa é o da perda de referência dos parâmetros de justiça social. Aceitar passivamente a livre ação do desonesto é ser cúmplice do bandido, condenando a vítima a pagar pelo malfeito. Temos opção. A opção é destronar o ruim. Se o oposto será bom, veremos depois. Se o oposto tampouco servir, também o destronaremos. A nossa tolerância zero contra a sacanagem evitará que as passagens importantes de nossa História, nesse sanatório geral, terminem por desbotarem na memória de nossas novas gerações.

Buscaremos explicações dos TCMs, TCEs, TCUs, CGUs MPC e Polícia Federal, para que dê ao povo, a todos nós, com mais transparência, notícias sobre as operações Província, Gárgula I e Gárgula II, que parecem tão convenientemente abafadas.

Aí sim, temos a certeza de que a partir de 1º de março de 2011, cada pedra tosca deste velho e obsoleto calçamento de nossa cidade, que ele prometeu pavimentar e não o fez, vai se arrepiar.

Ninguém quer o arroz da Bayer!

Na semana passada, aconteceu em Brasília a audiência pública para debater a liberação ou não do arroz transgênico. Nela, ficou claro que ninguém quer o arroz da Bayer.

Ambientalistas, empresas, produtores e pesquisadores se posicionaram contra o plantio deste arroz de laboratório. Vamos continuar dizendo não aos transgênicos!

Entenda aqui o que é o arroz transgênico e porque ele representa uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Participe da nossa cyberação enviando uma carta para a CTNBio e para a Bayer. SER COBAIA NÃO É BOM.

Veja o vídeo do GREENPEACE sobre o arroz transgênico da Bayer:
http://www.youtube.com/watch?v=PovOJhJKpUU

» Filie-se ao Greenpeace!

Meu bom José

Minha amiga Maria andou no meu Orkut reclamando de São Pedro que a tem castigado com muitas chuvas e alagado sua cozinha com o que ela chama de ímpeto Pedrístico. Como aqui no Nordeste já temos experiência com os caprichos Pedrísticos, sabemos que ele alterna secas e enchentes ao sabor de seu humor.

Primeiro lembrei-lhe Luiz Gonzaga, que diante da enchente já se culpava, achando que não sabia fazer oração, pediu tanto para chover, que choveu além do esperado. Assumia a culpa, para não culpar o santo e ficar à mercê de seus castigos.

Não vejo Luiz Gonzaga no caminho certo. Acho que o certo é “peitar” o santo. Minha cunhada, também Maria, fez promessa para Santo Antônio lhe arrumar casamento. Nada! Enterrou o santo de cabeça para baixo, na raiz de umas bananeiras no quintal e o santo arrumou-lhe um casamento em Brasília. Não foi com nenhum senador ou deputado, o maridão é honesto. Com isso o santo foi reconduzido a um lugarzinho de honra na casa.

Ora, a Maria, minha amiga do Orkut, não a cunhada, reclamava como eu dizia lá em cima, dos constantes alagamentos de sua cozinha. Me desviei mesmo do assunto. Será que estou também eu meio digressivo ? Eu tentei lhe dizer que ela deveria reagir, mas o Orkut limita o número de palavras e não consegui concluir. Falo/escrevo demais?

O importante é que queria explicar para ela, e o faço agora, que Pedro tem lá estes ímpetos e é cheio de si, nariz empinado, porque Jesus o nomeou seu representante aqui na terra. Falo de Jesus, o Cristo, não o da Madona!

No Ceará este problema foi resolvido. Quando se quer chuva, não se apela mais ao Pedro, mas a alguém que tem mais influência. Quem? Apela-se para José, elevado à categoria de padroeiro do estado, com direito a feriado em 19 de março. E quem é José? Marceneiro humilde, recatado, pouco falado, mas é nada mais, nada menos que o “pai do ômi”, amiga, o pai!!! Sabemos que há controvérsias, conversas estranhas, mas deixa isso para lá, que o agora MEU Ceará precisa de chuva e está chovendo bem para fazer crescer o meu milho, feijão, gerimum, macaxeira, quiabo e maxixe.

Querem a verdade? O Ceará comprou José com um feriado. Que nem é feriado. Cá para nós, é ponto facultativo, o comércio e os bancos fecham, porque o povo quer mesmo, que o 19 de março seja feriado, mas ainda não é.

E agora, José? Só não vale ficar confuso, de tanto lhe pedirem chuva e se achar o porteiro do céu, e me aparecer com a chave na mão para querer abrir a porta, porque nem é hora ainda de eu entrar. E depois, a porta é de Pedro, José, para você Drumond já disse que não existe porta. Ah! José, manda chuva, pois oramos muito no teu feriado. E ia me esquecendo, fala com Pedro para dar um tempo nas chuvas que alagam a cozinha da Maria, a do Orkut, minha cunhada de Brasília, não.

Povo, o maior inimigo das árvores

Com uma população estimada em 32.382 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o nosso município de Itaitinga deveria ter uma área verde de 388.584 m², já que a Organização Mundial da Saúde preconiza 12 m² de área verde por habitante.

Itaitinga não tem esta área, nossa área verde está diminuindo e parece que nossa população quer continuar caminhando para rapidamente atingirmos o baixo índice da cidade de São Paulo, onde não há sequer 3m²/habitante.

Gestor do Meio Ambiente em Itaitinga nos últimos quatro anos fico à vontade para dizer que estamos longe do ideal, bem como para afirmar que o povo deste município é o maior inimigo de árvores, quando percebo que a relação do nosso povo com nossas árvores passa muito longe daquilo que poderíamos chamar de respeito e cuidado. Nosso povo tem sido capaz de queimar árvores em suas calçadas ou quintais, sob o pretexto de que elas sujam demais, com a queda de suas folhas. Cortam-nas, perfuram-nas e ateiam fogo nas matas de nossas serras, por mero prazer, como o fizeram nos últimos quatros anos. Registramos um incêndio florestal com características criminosas a cada três meses!

Na gestão de 2005 a 2008, por duas vezes plantamos a Av. Cel. Virgílio Távora, de ponta a ponta, o que consumiu em cada plantio, mais de 500 mudas. Hoje restam apenas duas árvores, próximas à Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. São duas Bauhinia forticata (pata-de-vaca). Bem perto destas duas, um comerciante de um pequeno supermercado, chegou a tentar uma ação na justiça (e perdeu), para impedir a prefeitura de plantar uma árvore em sua calçada, alegando que a calçada é dele, e ele não o permite, pois as folhas a sujarão.

Nossa secretaria do meio ambiente recebeu nestes quatro anos inúmeros chamados de pessoas que queriam que nós fôssemos ao seu endereço matar uma árvore, ou se não pudéssemos, que lhes autorizássemos a fazer. Conseguimos deter bruscamente a matança indiscriminada de árvores. Detivemos as mutilações a que chamavam de podas.

Para quem ainda não aprendeu, a legislação municipal de Itaitinga proíbe e prevê multas para quem destrói, mata e mutila árvores. Além de ser proibido mutilar e matar, é proibido também colocar nelas pregos para a sustentação de placas, amarrar cordas para fixar faixas, ornamentações natalinas e outras. Os valores das multas iniciais são baixos, mas podem chegar a até R$ 500 mil reais se a árvore é rara como uma Caesalpinia echinata (pau brasil) ou se o dano ocorre em APP (matas ciliares de nossas lagoas e rios).

Algumas pessoas plantam uma árvore na calçada de suas casas. Passam a achar que a árvore é delas e a podam de forma errada, fazendo uma verdadeira mutilação. Estão sujeitos à multa. Nenhum cidadão pode podar a árvore que plantou em frente à sua casa. Ela é patrimônio público e somente a prefeitura pode cuidar dela. É o que preconiza a legislação municipal.

A equipe de educação ambiental que trabalhou nas escolas nos últimos quatro anos vinha enfatizando com vigor que as árvores urbanas têm o poder de interferir no clima da cidade, tornando-o mais ameno, além de reduzir a poluição sonora, visual e atmosférica. Sempre acreditamos que as gerações futuras poderão ser mais cuidadosas se forem trabalhadas desde já.

Para encerrarmos, não é demais relembrarmos que para tratarmos bem as nossas árvores é necessário que:

Não coloquemos placas, faixas, luzes ou enfeites de Natal nas árvores.

Evitemos pintar seus troncos, seja com a finalidade de "proteger" ou decorar. A prática comum de caiar os troncos das árvores não tem função benéfica. A cal é tóxica para os líquens e pequenos insetos que vivem nos troncos e dão vida a árvore.

Entremos em contato com a Prefeitura se perceber que há necessidade de tratamento (no caso de ataque de cupins e outros insetos) ou poda (se estiverem perto de fios elétricos), ou no caso de ameaça de queda.

E, finalmente que as regas aconteçam nos períodos de seca, de preferência nos horários mais frescos do dia (pela manhã e no final da tarde).

Premiação Socioambiental

Hoje reservei o espaço para falar de mim. Precisava dizer aos amigos que:

O Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Sócioambiental Chico Mendes – Inpra, juntamente com o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma, acabam de distinguir-me com o seu mais alto prêmio, o Passaporte de Responsabilidade Sócioambiental.

A premiação é um reconhecimento ao trabalho que realizei no período de janeiro de 2005 à dezembro de 2008, como gestor ambiental à frente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Civil de Itaitinga e que foi monitorado pelo Inpra e pelo Pnuma, órgão da Organização das Nações Unidas.

Também fez jus a idêntico prêmio, o prefeito municipal de Itaitinga, Abdias Patrício Oliveira. Os dois passaportes têm validade até janeiro de 2012 e poderão ser renovados, ou não, dependendo do desempenho de cada um, nas questões ambientais a que se dedicarem.

Em um município pobre e problemático (do ponto de vista ambiental) como Itaitinga, fica muito difícil ser um gestor de meio ambiente bem sucedido. Mas eu o fui. A prova foram os constantes Prêmios Município Selo Verde, com pontuação sempre crescente, o último, em 2008, na categoria “B”, com ISA 5,642377, o que deixou o município em 15º lugar, ficando à frente de Fortaleza e outros municípios, grandes, ricos e bem estruturados.

Recebemos prêmios pela boa execução da nossa Educação Ambiental, que atingiu cada escola, cada aluno do município.

Deixei prontos no município o Plano de Gerenciamento Integral de Resíduos Sólidos - Pgirsu, o Plano de Saneamento, o Consórcio do Aterro Sanitário para os municípios de Itaitinga, Pacatuba e Guaiúba, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema, o Fundo Municipal do Meio Ambiente – Fundema, e toda uma legislação específica que já permite ao município começar a trabalhar o licenciamento ambiental. A secretaria ficou com mais de dez programas funcionando, atendendo denúncias por telefone, diariamente, durante 24 horas. Coisas que não se vê acontecendo em municípios grandes e bem estruturados.

Enfim, com toda a premiação, veio também a exoneração. O descanso. Agora é torcer que todas as ações tenham continuidade.