Repressão no Brasil assusta aqui e no exterior

Em praticamente todo o país, jovens e idosos, cidadãos de forma geral, estão protestando contra o aumento de tarifas de ônibus e metrô.

A situação é mais séria em São Paulo e no Rio de Janeiro. Será que o motivo PE apenas a redução das passagens, ou há mais coisas, há muito reprimida no peito de cidadãos trabalhadores? Nossos governos, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, nada têm feito em relação à políticas de mobilidade urbana. Acabaram de acontecer em todo o país, as Conferências Municipais das Cidades. Estão sendo preparadas as Conferências Regionais das Cidades. Virão ainda as conferências estadual e nacional das cidades. E o que se vê em todas as que já acocnteceram? O clamor popular pela mobilidade urbana, que os governos não ouvem.

A voz do povo nas conferências é soberana. Os governantes precisam atender o que vem sendo apresentado nas CONFERÊNCIAS DAS CIDADES. Nossos governos hoje, correm com obras de mobilidade urbana para atender turistas nas copas das confederações e na copa FIFA. E depois? Teme-se que tudo volte a ser o que era antes.
O povo tem o direito de se organizar pacificamente para protestar, como uma forma de cobrar mudanças de atitudes de nossos governantes. É lamentável ver nos telejornais, as cenas que acontecem nos protestos do Rio de Janeiro e de São Paulo, e que precisam ter um fim.

O direito à manifestação pacífica é um direito constitucional, é instrumento da democracia, é direito de todos. As cenas que hoje assistimos, me fazem lembrar os piores momentos da repressão da ditadura militar.

Os governantes precisam lembrar, ou serem lembrados que cassetetes, balas de borracha, bombas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo, tanques, “brucutus” e cavalaria, com muitas prisões, torturas e mortes, foram incapazes de calar o inconformismo e o desejo de mudanças de todo um povo que hoje recomeça a se organizar.

Protestos de apoio ao que acontece aqui no Brasil estão sendo feitos em Dublin, Lisboa, Paris e Berlim. Tal como na ditadura, gritos de apoio se fazem ouvir no exterior. Nossos protestos não podem parar!

A violência e a redução da idade penal

Está certo que o Brasil possui a terceira maior taxa de homicídios da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia, segundo um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Em números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.

Mas algumas pessoas, por causa disso, andarem pedindo a redução da idade penal com prisão para adolescentes é um grande absurdo. Por que? Ora, porque é uma vergonha o fato de sermos classificados junto com El Salvador, primeiro lugar do ranking de jovens assassinados, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

No país, 32 jovens de até 19 anos são assassinados todos os dias. Além disso, 75% dos jovens vítimas de mortes violentas são negros e do sexo masculino. Só em 2010, mais de 45.850 jovens foram mortos por causas violentas. Enquanto a média de homicídios no país é de quase 26 assassinatos por 100 mil habitantes, entre garotos de 17 a 19 anos a taxa chega a 59.

As informações mais atuais, retiradas do Mapa da Violência, feito com base nas certidões de óbito de todo o país, mostram ainda que o índice se torna alarmante a partir dos 14 anos, faixa etária em que morrem 9,4 meninos entre 100 mil — quase alcançando a taxa de 10 assassinatos por 100 mil habitantes, marca para a Organização Mundial da Saúde classificar a situação como uma epidemia de violência.

Concluo que é grande a taxa de homicídios no Brasil, mas ela não é causada por jovens. Pelo contrário, eles são as vítimas desta estatística. O jovem homicida, ainda na adolescência, não chega a causar 10% dos homicídios apontados no mapa da violência.

Vemos hoje, jovens pobres serem presos portando uma pequena quantidade de maconha, enquanto jovens ricos (vide o filho de Ciro Gomes) serem liberados pela polícia, no momento de um grave acidente, alcoolizado e com grande quantidade de maconha em seu carro. Cadeia para pobres e o “tudo pode” para os ricos.

O promotor da Vara da Infância e Adolescência de Curitiba, Mário Luiz Ramidoff, afirma que "o que querem fazer com a redução da maioridade penal é uma vingança pública com uma classe social empobrecida, porque essa discussão é, na verdade, uma luta de classes. Um garoto da classe A não vai parar na cadeia, assim como acontece com os adultos". Ele diz que o resultado desse tipo de pesquisa é motivado pela situação atual de violência em que vive o país. "As pessoas vivem sob uma constante sensação de impunidade, o que faz com que elas procurem saídas fáceis para a situação", opina.

O combate a violência é um trabalho que exige, acima de tudo, grande persistência, procurando-se ampliá-lo cada vez mais. Somente assim poderemos superar tão lamentáveis dados estatísticos, que vêm comprometendo a segurança pública, situação que coloca em risco a vida de milhares e milhares de brasileiros.

Traição e corrupção na inconfidência mineira

O primeiro movimento de brasileiros para conquistar a Independência de Portugal nasceu na cidade de Vila Rica (hoje Outro Preto, MG). Desde 1740, a Coroa portuguesa vinha cobrando um imposto de 100 arrobas (1,5 tonelada) de ouro por ano de Minas Gerais. No início de 1789, o governador do Estado, visconde de Barbacena, anunciou a derrama, que permitia a cobrança das 100 arrobas de ouro ainda que a Colônia não atingisse esse patamar. Portugal precisava do ouro para pagar suas dívidas com a Inglaterra.

Foi esse o momento escolhido pelos líderes da Inconfidência Mineira para a eclosão de uma grande revolta. Quem conduzia toda esta liderança era o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Alferes era um oficial do exército português a serviço da coroa.

Fica muito claro que o alferes Tiradentes estava armando um golpe contra a coroa, a quem ele tinha a obrigação de defender. Mas o plano fracassou porque um de seus integrantes, Joaquim Silvério dos Reis, era um coronel do Exército português, infiltrado no movimento, e fiel à coroa e às suas obrigações militares, denunciou os traidores. Este sim, o verdadeiro herói.

Tiradentes, por traição à coroa, foi preso quando estava em viagem para o Rio de Janeiro. Onze conspiradores foram condenados à forca, Tiradentes foi o único cuja sentença se confirmou. Os outros (fazendeiros, mineiros e sacerdotes) acabaram expulsos do país e tiveram seus bens confiscados. Vê-se que já naquele tempo a corda arrebentava do lado mais fraco. Enforcava-se um alferes, não um padre, um fazendeiro, um mineiro.

O poeta Tomás Antônio Gonzaga, foi outro inconfidente. Trabalhava como ouvidor em Vila Rica. O cargo de ouvidor era o segundo mais importante, abaixo apenas do governador. E ele abusou de sua autoridade. Vejam como a corrupção é antiga. Ele manteve preso, sem julgamento, um de seus inimigos por quatro anos. Dispensou a licitação para obras na cadeia e utilizou para o serviço a mão de obra dos presos e deve ter embolsado a grana que seria da empresa construtora, a Delta da época. Fraudou um balancete da Câmara Municipal para proteger o seu presidente, o também inconfidente Cláudio Manuel da Costa, portanto outro corrupto. Promoveu ainda um festival de distribuição de propriedades rurais, como mais recentemente FHC fez com concessões de rádios FM. Com o fracasso do movimento, foi enviado para a África. E vejam: Lá virou juiz interino da alfândega de Moçambique e aceitava suborno para facilitar o tráfico de escravos. Depois de morto, Gonzaga foi enterrado lá mesmo, em Moçambique. No túmulo dele, em Ouro Preto - MG estão apenas os ossos de seu neto.

João Cândido, o Almirante Negro

O descumprimento da lei pelas nossas elites, não é novidade no país. Eles sempre fizeram as leis para serem cumpridas pelos mais pobres e desassistidos.

O marechal e presidente Deodoro da Fonseca, assinou o decreto n.º 3, de 16/11/1889, um dia após o golpe que instituiu a república, e neste decreto ele proibia castigos físicos a soldados e marinheiros, e ficava proibida expressamente o uso da chibata.

Mas até 1910, o decreto vinha sendo descumprido por oficiais da Marinha do Brasil e não eram punidos. Já o marinheiro João Cândido, que resolveu liderar um movimento pelo cumprimento da lei, e que incluía a modernização da nossa Marinha de Guerra, foi expulso da força. Lutou pela reincorporação e não o tendo conseguido, morreu pobre, abandonado e discriminado, em 1969.

João Cândido Felisberto era filho de ex-escravos e liderou a Revolta da Chibata em 22 de novembro de 1910. O comando da nossa Marinha, formado àquela época, como ainda hoje, predominantemente por oficiais vindos da elite branca e aristocrática do país, defendia o castigo físico, como forma de punição de marinheiros, quase todos negros e mestiços.

A Revolta da Chibata tinha neste tratamento retrógrado, desumano e degradante, a mistura, o caldo de cultura para a sua eclosão. Alie-se a estes fatos a viagem de João Cândido à Inglaterra onde conheceu marinheiros russos que promoveram uma revolta reivindicando melhores condições, o que pode ter lhe inspirado.

Oficiais conservadores, com fortes princípios elitistas, de origens aristocráticas, comuns na Marinha até hoje, preocuparam-se e ainda se preocupam em ligar o nome de João Cândido ao de “”fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”.

A “insubordinação” e a “quebra de hierarquia” foi muitas vezes “construída” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando os oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo legitimamente eleito pelo povo.

João Cândido que defendeu a modernização da Marinha antecipou-se em pelo menos dez anos ao surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas. Mas os tenentes eram oficiais e brancos, foram vistos como heróis e têm no Exército homenagens anuais.

Seu nome foi imortalizado na canção popular “Almirante Negro”, tornando-o um herói negro de origem popular. Oficialmente, apenas em 2005 seu nome foi inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Mas, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto mostra que sua anistia não significou qualquer direito à sua família a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.

Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo.

Isto torna a iniciativa da Petrobrás de dar seu nome ao maior petroleiro de sua frota, ainda mais louvável.

Neste 22 de novembro de 2012, aos 102 anos da Revolta da Chibata estou levando ao deputado federal Artur Bruno (PT/CE) e ao senador José Pimentel (PT/CE) uma solicitação para que João Cândido seja reincorporado post mortem à Marinha impondo à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como a concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes que a isto passarem a ter direito.

20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra

Foi escolhida a data de 20 de novembro, como Dia Nacional da Consciência Negra, pela Lei n.º 10.639/2003 pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Esta lei incluiu a data no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

A data também é feriado em mais de 400 municípios, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Na foto acima vemos o monumento em homenagem a Zumbi. Localizado na Praça XI de junho (data da batalha de Riachuelo), no Rio de Janeiro, onde nesta data (20 de novembro), o Afoxé Filhos de Gandhi prestam homenagens e fazem a lavagem do monumento.

Dia da Bandeira, 19 de novembro

Hoje poucos lembram. A escola já não enfatiza com os alunos o significado das datas cívicas. Hoje, ninguém nem fala, mas é o Dia da Bandeira.

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do Decreto-Lei N.º 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Nesta data ocorrem no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira.

Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional. O hino à Bandeira do Brasil tem letra de Olavo Bilac e música de Francisco Braga. Foi apresentado pela primeira vez em 1906

Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída. No mesmo dia da proclamação da república (15/11/1889), foi apresentada ao povo a bandeira republicana, que imitava a bandeira dos Estados Unidos da América do Norte.

Ela tinha sete listras verdes, e seis amarelas. No alto, um quadro preto com 20 estrelas brancas, representando os 20 estados. Já no dia seguinte, no embarque da família imperial para a Europa, hasteou-se na fragata que os conduzia, esta bandeira com uma ligeira modificação. O quadro superior ao invés de preto era azul, com 21 estrelas representando os 20 estados e o Distrito Federal.

Finalmente, no dia 19 de novembro, a bandeira republicana, clara cópia da bandeira estadunidense, foi substituída pelo projeto de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. Ao contrário do que se ensina nas escolas, as cores verde e amarelo, segundo a historiadora Anira Campos, representam respectivamente a Casa Real Portuguesa de Bragança e a Casa Imperial Austríaca de Habsburgo, de onde provinha Lorena de Áustria, primeira mulher de D. Pedro I. Manteve-se da bandeira do Império o losango amarelo inserido no retângulo verde, de inspiração francesa. Mas no centro do losango o brasão Imperial foi substituído por uma esfera azul com estrelas brancas representando os estados e o Distrito Federal. O dístico ordem e progresso foi inspirado em frase do filósofo Augusto Comte: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

Esta bandeira nacional foi hasteada pela primeira vez ao meio dia de 19 de novembro de 1889, em cerimônia realizada na sede da Câmara Federal, no Rio de Janeiro.

A comemoração do dia da bandeira ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, e determina o protocolo que ela seja hasteada ao meio dia, pois essa foi a data e a hora de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira.

Ao meio-dia (12:00h) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em cerimonial próprio, realizado pelas forças armadas.

15 de novembro, o que temos para comemorar?

O país continua ensinando a História do Brasil de forma errada aos nossos jovens. Dizem que em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a república pelo Marechal Deodoro da Fonseca, tido como militar fiel a D. Pedro II.

Fala-se muito na participação popular, clima festivo, pressões populares. Nada disso é verdade. O marechal golpista, que um dia, ainda jovem oficial jurou defender a monarquia, o império, os poderes constituídos, o imperador, o parlamento, com a sua própria vida, na realidade traiu todos os seus princípios, deu o golpe, nomeou-se presidente da república.

O golpe não contou com apoio popular nem da elite da época. Não houve apoio político, já que no parlamento, apenas dois deputados eram republicanos. Apoio popular então era o que menos existia, tanto que os militares tiveram que se acobertar pelas sombras da noite, para embarcar a família imperial à bordo de uma fragata que os levaria à Portugal. Os militares temiam a revolta da população que poderia impedir o embarque para o exílio de D.Pedro II, a Imperatriz Teresa Cristina, a Princesa Isabel e o seu marido, o Conde d´Eu.

Nada houve de heroico neste trágico acontecimento. O governo dos Estados Unidos da América, que sempre apoiaram golpes militares na América Latina, enviaram navios para a nossa costa, para apoiar o golpe, em claro desrespeito e humilhação à nossa Marinha de Guerra.

Deodoro nasceu em Alagoas, numa cidade que hoje, em sua homenagem, chama-se Marechal Deodoro. Por que a homenagem a um golpista traidor? É hora de retirar o marechal dos pedestais que se ergueram em sua memória. Hora de se ensinar nas escolas, quem foi ele realmente à luz do direito. Hora de rendermos homenagens aos nossos verdadeiros heróis. Ou não os temos?