8 de março: - um dia internacional para as Mariazinhas

Convidaram-me a sugerir um nome de mulher, para ser homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Desculpe-me, Mariazinha, pensei em ti.
Pensei em ti porque me lembrei que súbito, da mente imunda daquela besta insensível, a gravidez precoce, indesejada, nem sequer pensada ou sabida, despencou-se sobre tua vida, fazendo inflar teu ventre, já dilatado de farinha e verminoses. Aos nove anos, nem chegaste a ouvir o chocalho da serpente que anuncia os perigos do mundo, e já fostes picada por ela, de forma irreversível, entrando definitivamente para a estatística oficial de dados do governo. Não te preocupes, lá teu nome não aparece, és apenas um número, um número falso, tão pequeno que nem preocupa a sociedade.
Mas há outro mundo, minha pequena, um mundo onde crianças de tua idade, ainda brincam de bonecas, e como o pequeno príncipe, ainda sonham plantar rosas no deserto. Mas aqui, nestas ruas pobres e desertas deste Ceará que conheces, onde de nenhuma mudança te falaram, não encontraste nenhuma ponte para o futuro, mas apenas as pontes para o abismo onde te encontras. Nenhum pequeno príncipe plantou, achou ou colheu rosa nenhuma. Somente tu e outras crianças pobres, foram plantadas entre as pedras toscas deste calçamento. És agora, semente e adubo. És rosa banhada no sangue de outras crianças pobres que se foram, vítimas de violências, como tu és agora. És uma rosa-bússola, poderás servir de rosa-rota para que pessoas de bem, te vejam como rosa-luz no fim do túnel, iniciando um processo de redenção de crianças como tu. Um dia, minha pequena, talvez já nem estejas mais aqui, serás rosa-ninho, serás uma rosa-canção, anunciando a outras meninas a rosa-liberdade, a rosa-amor, a rosa-lua, a rosa-utopia, a rosa-caminho.
Mas são irônicas as páginas desta vida. As mesmas pessoas que tem obrigação de legislar para ti, cuidar de ti, mas te viram as costas, querem na grande casa do povo, homenagear a mulher, pela passagem do seu dia internacional. És a mulher ideal para ser homenageada. Mulher-menina, menina-mãe, mãe abandonada, reúnes tudo para seres merecedora da homenagem. Representas as meninas, as mulheres, as mães desta América Latina abandonada, desta nossa Pátria Grande., que ainda morrem de parto, pneumonia, fome, diarreia. Representas as meninas, as mulheres, as mães da Mama África, morrendo das mesmas misérias, de malária, tifo, AIDS. Mas não serás a homenageada. Há mulheres brancas, ricas, perfumadas, com extensos currículos de obras e serviços prestados a ti, que estarão lá, em teu lugar, sobre tapetes vermelhos, entre champanhe e caviar, recebendo prêmios, homenagens e prometendo que continuarão a lutar por ti, nas mil frentes e Fóruns de Alguma Coisa, ou de Coisa Nenhuma, que criam para desviar o dinheiro público, de programas assistenciais que te pertencem. Doce ironia! Foi muito, sonhar com a tua presença nos salões luxuosos da Assembleia Legislativa, com tua face terrosa, teus braços finos, esta pasmaceira, fruto de mais de quinhentos anos de abandono e indigência. A maioria fingiu que não viu teu nome entre as candidatas.
Quanto tempo, meu Deus, vai-se passar ainda, até que esta sociedade entenda, que toda a violência que se abate hoje, sobre o Rio de Janeiro em chamas, deve-se ao abandono e falta de políticas públicas para a criança, em um processo que teve início há trinta, quarenta ou quinhentos anos atrás? Lembro-me do último ditador, na década de 80, contemplando do asfalto a favela da Rocinha, grasnando para a sua assessoria: “quando esta favela invadir o asfalto, não haverá canhão que a segure...” Triste profecia, que hoje se realiza. Quem sabe, estamos gerando hoje, em teu ventre, um futuro Raimundinho Beira-Mar? E seria tão fácil evitar. Evitar sem aborto, mas com políticas públicas.
Quanto tempo, meu Deus, vai-se passar ainda, até que possamos parar em um semáforo de Fortaleza, sem que se aproxime, minha pequena, uma menina como tu, grávida, ou com sua latinha de cola, mãos estendidas, a exigir esmolas, com um duro olhar de adulto sofrido?
E como é duro, pequena, saber que não és a única. Há pouco, outra como tu, passou por isto. Mais grave, na tua idade, ela que era portadora de uma síndrome qualquer, talvez nem mesmo diagnosticada, surda e muda, a boca torta, os braços saudosos da posição fetal, tentando falar de sua angústia, em sons afásicos, fazendo com que muitos olhassem para o outro lado, como se não a estivessem vendo, ela também amanheceu grávida, às vésperas de um dia internacional de qualquer coisa. Seu filho está aí. Foi parido na rua, numa lua nova, surgiu natimorto, destinado a morrer no primeiro ano de vida, mas de pura teimosia, sobreviveu. Sobreviveu contorcendo-se nos ataques epilépticos. Faminto. Crescendo para repetir no futuro a mesma terrível mímica do seu passado. Filho de um pai que não o assumiu, apesar do bom nível social, bom emprego, mas que numa noite qualquer, deslocou os ossos de uma criança esquálida e doente, para ter com ela um breve ato de prazer animal. E aí está ele, solto, beneficiado pela venda que a mãe justiça usa nos olhos, impedindo-a de ver as mazelas que assediam as meninas pobres.
Infelizmente, pequena, tu e ela, tiveram o azar de serem concebidas de sementes enfraquecidas por endemias e carências, em lares pobres, mesmo em uma nação rica e com potencial. E estás aí hoje, carregando pelas ruas, fora da escola, todas as avitaminoses, vermes intestinais, tuas crônicas dores de dentes, lutando por um prato sem proteínas, indigna de estares nas festas do legislativo.
No ano que vem, talvez compadecida, esta sociedade te convide. Aí já não poderás ir. Estará cuidando de teu rebento, febril, arrastando-se pelo chão de terra batida de teu barraco, disputando vagas com os insetos, sobre os próprios excrementos.
E por que luto por ti? O que posso fazer por ti, quando acima de mim, muito acima de mim, pairam forças satânicas, que tendo nas mãos o poder de fazer por ti, nada fazem? Quando muito acima desta forças, pairam outras maiores, cujo fragílimo equilíbrio, reside na sua própria força de destruição. Forças, que por excesso de tensão, podem desencadear um átomo, a qualquer instante, pondo um fim também precoce ao teu sofrimento, livrando-te do fim natural que tiveram teus antepassados, mortos por um nó nas tripas, uma barriga d’água e outras mazelas populares que disfarçam o câncer, a ruptura da hérnia, a úlcera gástrica, a cirrose hepática, que o SUS, o Saúde na Família não trataram. Mas deixarás tua filha, para seguir teus passos. Barrada nos salões nobres da casa do povo. Vendendo na beira da estrada, a pele frouxa e os seios caídos, para sustentar a prole. Gente sem história.
Talvez eu lute, e sei que não estou só, para que saibas de onde viestes, porque estás aqui, para onde vais. Para que tua vida não se acabe em vão, sem que os poderosos sequer lembrem-se de ti. Neste 8 de março, minha pequena, tu não estarás nas homenagens à mulher, nos salões da Assembleia Legislativa. Eu Também não. Estarei contigo, afagando teus cabelos, no chão do teu barraco, cobrindo-a com um plástico, para proteger-te da água da chuva, que teima em cair dentro da sala, ultrapassando o telhado de palhas. Estarei contigo, ninando-te para dormires, acariciando teu ventre que agasalha a vida. Parabéns mulher, hoje é teu dia.
Quimeras - 08/03/2003

Qual é a causa porque o teu milho não espiga?

Tenho um amigo, padre italiano, muito progressista, que depois de muitos anos radicado numa comunidade pobre de Fortaleza, o Conjunto Palmeiras, mudou-se para o Timor Leste onde reside há alguns anos. Neste mês de junho vivemos mais um ano sem o Pe. Chico Moser.

Perdemos no Ceará, um companheiro de muitas lutas. O único que tinha "peito" para me acompanhar nas incursões que eu fazia às pedreiras dos poderosos para flagramos a exploração da mão-de-obra infantil.

Mas aquele "povo baixinho amorenado" do Timor Leste ganhou um grande aliado em sua luta. Um aliado forte, radical, destemido que estará com eles para fazer espigar seu milho, florescer seu arroz, entender a causa do seu suor sem fim...

Vejam a poesia do relato que ele enviou de lá:

QUANDO O ARROZ FLORESCER...

"Qual é a causa porque o teu milho não espiga? Qual é a causa porque o teu arroz não floresce? Qual é a causa da tua fome? Qual è a causa do teu suor sem fim?"
(Kolele Mai Fco. Borges da Costa)

A resposta do poeta timorense , no poema acima , estava implícita: era o colonialismo. Ele mesmo morreu baleado no primeiro dia da invasão da Indonésia, 7 de dezembro de 1975. O mundo estava ocupado e distraído com a derrota no Vietnam. Estou finalmente em Timor Leste. Moro em Dili, a maior das cidades, quase 200.000 habitantes. Um belíssimo porto. Atrás as montanhas. Timor, terra ainda desconhecida à industria turística. É uma questão de tempo, porque tem belezas e cores para dar e mostrar.

Todo dia saio de manhã, cedinho. Voltei a estudar em tempos de aposentadoria. Mergulhei no estudo do Tètun, umas das 42 línguas. A juventude foi obrigada a aprender a língua do ocupante (o bahatsa). A política era apagar as línguas, destruir a resistência, "substituir" o povo timorense com as famosas "transferências" forcadas. Há dois anos, desde 20 de maio de 2002, o povo desta ilha resistente tenta subir a ladeira da justiça, da dignidade. 50% é juventude. Existem em Dili 7 pequenas universidades. Numa delas, que eu conheço, estudam 3.000 jovens todo dia. A cidade é mais parecida com um grande acampamento. Cidade de muitos "malai", assim os nativos chamam os estrangeiros. São padrões de vida diferentes.

Para os de fora, supermercados e mercadorias a preço de dólar. Os Timorenses, empobrecidos e estressados pela guerra, vivem, na maioria, abaixo do nível da pobreza. Sabe-se que o modelo ocidental, recolher dinheiro no mundo para pagar aqui os técnicos dos países ricos, tem custado demais. Os militares dos capacetes azuis da ONU estão retirando-se devagar porque ainda há perigos nas esquinas. Participei de uma jornada sobre saúde e pastoral da saúde, com gente de toda a ilha e foi surpresa agradável a qualidade dos debates e da reflexão.

Recuperar a saúde individual e coletiva é um desafio urgente. A cidade está renascendo lentamente. Impressiona a quantidade de prédios e construções carbonizadas, antigos hotéis, repartições públicas, inclusive a casa de dom Belo, o bispo Nobel da Paz, tudo ardeu durante 15 dias, quando as milícias e os militares indonésios se retiraram, assassinando, queimando e destruindo. O pesadelo e o horror permanecem no inconsciente.

Comissões "pela verdade e pela reconciliação" trabalham há 4 anos. Esse ano serão publicados os relatórios. Mas, os dois generais que comandaram as operações de extermínio, serão candidatos às eleições no dia 02 de julho próximo. Acompanhem! O povo cala, parece tímido, mas è porque ainda não confia. Pouco a pouco as estruturas e os serviços são reconstruídos.
Mais difícil é recompor a vida, as relações feridas.

Aqui, tudo se encontra. Todos os povos, ONGs, UM, Organizações trabalham. A queixa é grande em relação à distancia desses técnicos da vida real, humilde desse povo "baixinho, amorenado". Crianças e jovens, de uma beleza encantadora, sorriem largamente e cumprimentam. A Igreja Católica teve papel histórico grandioso na época da ocupação. É, porém, uma Igreja que não conheceu o concílio Vaticano II, Igreja Povo de Deus, comunidades de base. Há poder concentrado nas Congregações presentes.

Cuidam um pouco de si mesmas, não marcam presença ativa junto aos sofredores: constatação feita pelo novo Bispo de Dili, na Sagração no dia 02 de maio passado, diante de 20.000 pessoas em bonita celebração campal.
Há esperança, há confiança nas lideranças que foram, durante tanto tempo, à luta da independência. A natalidade é elevada. Nascem muitas crianças, mesmo em contextos de risco e fragilidade. São muitas tarefas ao mesmo tempo. Cuidar da vida "ferida como esta", na palavra do Zé Vicente.

Caminho pelas ruas, reconheço os sinais da realidade urbana, a lógica da exclusão aumentando: turmas de crianças pedindo esmola, perambulando em pequenos bandos, o lixo e os esgotos a céu aberto. A informação é pouca, os jornais começam a circular, um canal de TV, algumas rádios. Luz elétrica racionada. Isto na cidade porque na serra distante onde vivem antigas populações e onde trabalham duas equipes de irmãs brasileiras, existe um gerador parado por falta de combustível e as comunicações não existem, a não ser a rádio de emergência da policia.

O campo de trabalho é grande.
Penso por onde deve andar o caminho da missão. Penso no grão de mostarda que está crescendo, na força extraordinária desses enfraquecidos e encurvados sob o peso que carregam. Admiro algumas dezenas de pessoas que eu conheci (e quem sabe quantas mais?). Tecelãs e tecelões de um dia novo.

Ficou um povo de viúvas e órfãos, de deslocados e traumatizados. Mas é um povo que herdou o gosto da festa: cantam bonito, gostam de corais.
Nós, das comunidades brasileiras, temos belas experiências a contar, mas timorense capricha no canto, na liturgia, na dimensão da alegria. É um contrapeso importante.

Ligar missão e cura, contatos humanos frequentes, ver a possibilidade de estender pequenas redes de comunidades urbanas, como estações da Vida ou pontos de encontro. Caminho apressadamente pelas ruas, olho e gravo as pichações ainda intactas da guerra, em tètun, em português e em bahtsa: há um quê de ameaça nessas frases. Ninguém as apagou. Como os prédios, às centenas, chamuscados, queimados. Precisa de tempo. A memória das vitimas (mais de 200.000) está ainda viva nas mentes e corações. Uma amiga, antes de partir, na Messejana, me colocou em crise, dizendo: "Vale a pena ir tão longe"?

A resposta provisória é mais ou menos assim: "Talvez demorei demais".
Timor Leste, "Lorosa" (o Sol que levanta). É o primeiro país que o Sol vê, ao surgir, toda manhã . Outro dia me despedi da repórter de guerra Rosely Forganes, paulista, que escreveu "QUEIMADO, QUEIMADO, MAS AGORA NOSSO".

Vale a pena ler algo novo. Algo sempre está acontecendo, um pouco mais ao leste, para um leste mais distante.

Amanhã, em Dili.

Junho de 2004.

Emília

Trabalhei algum tempo como voluntário em uma instituição de defesa de crianças e adolescentes, presente em todo o Brasil. Para unificar sua maneira de ação em todo o País, tínhamos reuniões periódicas, quando se reuniam todos os agentes dos diversos estados da federação.
Uma delas foi em Ouro Preto – MG. Não era muito comum sair de casa, para uma viagem sozinho, sem a família. Mas a esta tinha que ir. Enquanto assistia minha mulher fazer minha mala, respondia perguntas de minha filha, então muito pequena e sem entender porque eu tinha que ir.
Mala pronta, na cadeira, seria fechada no momento da saída, pois poderia estar faltando algo. Repentinamente, chega A pequenina e coloca na mala uma de suas bonecas de pano, a Emília, personagem de Monteiro Lobato, no Sítio do Pica-Pau Amarelo. A Emília e suas roupinhas nada extravagantes, em vermelho e amarelo, com os sapatos um de cada cor.
Ainda tentei tirá-la dali, mas a mãezinha da boneca protestou. Esfregou a boneca na barriga e no rosto e disse que ela iria viajar, para eu não dormir sozinho, não ter saudades e sentir o cheirinho dela todas as noites.
Assim a Emília embarcou comigo e conheceu Ouro Preto. Lá fomos para um colégio que tinha grandes e confortáveis alojamentos. Recebi a chave de um apartamento e para lá me dirigi. Eram duas camas de solteiro, mas apenas eu estava lá. Abri a mala, coloquei a Emília sentada no meu travesseiro, sobre a cama. Peguei a toalha e fui tomar banho. Ao sair do banheiro deparei-me com um companheiro de quarto que acabara de chegar. Era um agente voluntário da entidade, vindo do Rio Grande do Sul.
Não preciso falar da cara de surpresa do gaúcho, que vira a boneca e em seguida me vira sair do banheiro. Só faltou dizer “o que é isto, Che? Tu és cearense e o povo fala é de nós, os gaúchos? Bah!”

Falando em futebol

Desde já deixo claro, que não sou chegado a futebol. Prefiro vôlei, que jogava na escola, no trabalho, na praia. Hoje, se posso, assisto o vôlei na TV.
O futebol de antigamente ainda valia a pena. As copas de 58 e 62, acompanhei pelo rádio, não havia TV. A de 66, ouvi pelo rádio e dois ou três dias depois de cada jogo o víamos na TV, pois o vídeo tape chegava em voo da Varig. A coisa foi melhorando e já podemos assistir as copas ao vivo na TV.
Mas deixei de assistir quando fui paulatinamente percebendo que nossos craques (não leia crack) já não jogam com alma. A fama e o dinheiro, quase sempre euros, não os deixam mais jogar como o faziam. Hoje as grandes estrelas jogam quando querem, esnobam os torcedores, se envolvem em escândalos com travestis, drogas, crime organizado.
No tempo em que ainda curtia futebol, torcia pelo Botafogo de Mané Garrinha, o maior jogador de futebol brasileiro de todos os tempos. Depois, bem depois, já por puro protesto, passei a torcer no Rio de Janeiro, pelo América F.C. Fui vê-lo no Maracanã uma única vez, convidado pela diretoria e assisti, no gramado, a final da Taça Campeão dos Campeões, quando ele enfrentou e derrotou o Flamengo. Festa, grande festa, com muito chopp na Campos Sales, Tijuca.
Depois vim para o Ceará. Aqui encontrei um grande número de torcedores do Flamengo, Palmeiras, Corintians, São Paulo. Uns pouco que torcem Fortaleza ou Ceará. Perguntam-me sempre qual o meu time, e quando afirmo que não torço por nenhum, que não gosto de futebol, olham para mim com cara de grande espanto.
Passei a ver que torcer por um time é quase obrigação. Pesquisei e escolhi meu time. Hoje sou torcedor do Íbis, em Pernambuco. O time não ganha de ninguém, não causa sustos, o torcedor não se zanga, pois já sabe antecipadamente que ele ficará de fora, sempre. Não tem estrelas para prometer o que não será feito. O time assume-se como “o pior time do mundo,” o que não sujeita seus torcedores a gozações. E, agora, se me perguntam, já respondo que sou torcedor do Íbis Sport Club, o que encerra o assunto, sem espanto.
Por falar nisso, tenho uma amiga em Recife, que me prometeu uma camisa do Íbis há mais de um ano, hora de cobrar.

Mundo globalizado

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Nos meus tempos de escola, toda a garotada colocava apelido nos outros. Sofriam os gordos, os magros, os feios. Meus pais orientavam:

finja que não liga e eles não continuarão

Sempre fizemos assim, meus irmãos e eu. Ninguém se traumatizou. Os tempos passaram, e os psicólogos escolares importaram dos Estados Unidos da América, o termo “bullying” para definir o que eles já chamam de graves agressões ao ser humano em formação.
Naquele tempo, um gordinho perseguido pelos colegas, fingia não ser com ele, ou trocava tapas com alguns e estava tudo terminado. Hoje, o gordinho se enche de complexos e passa a frequentar um consultório de psicologia.
Importamos os maus exemplos do país do Norte. O termo “bullying” e tudo o que veio com ele, foi um exemplo disso. Podia ter ficado por lá, e continuaríamos ensinando a nossas crianças a fingir que não era com elas.
Mas pior do que isto foi a importação do “serial killer”, indivíduos que cometem uma série de homicídios com um intervalo entre eles, durante meses ou anos, até que seja preso ou preferencialmente morto. Tivemos recentemente em São Paulo, o Monstro do Parque que atraía mulheres para um parque sob o pretexto de fotografá-las e as matava após o abuso sexual.
Outro tipo monstruoso é o que lá, no país do Norte invadia universidades e escolas, para matar grande quantidade de alunos e professores. A globalização já trouxe isto para cá. O jovem Wellington entrou na escola municipal em Realengo e matou 12 adolescentes, número que pode aumentar, pois ainda há feridos em estado crítico nos hospitais. Neste tipo de crime, ficamos entre os 10 maiores. História triste.
O alvo de toda esta atrocidade na escola de Realengo, foram crianças e adolescentes empobrecidos, de uma escola pública municipal na periferia do Rio de Janeiro. Crianças e adolescentes frágeis, cheios de sonhos, tentando sobreviver numa sociedade que não lhes dá vez nem voz. E, no entanto, eles são os construtores de uma nova sociedade, são construtores de sua história. Eles têm um potencial junto com o povo oprimido, de fazer ruir esta estrutura desumana. Eles nos ensinarão que “as estrelas são do povo”.

A lua e eu

Mês de julho. Noite de lua cheia. Eu, na fazenda, saí a vagar sem rumo pelos caminhos estreitos e tortuosos, iluminados apenas pelos raios pálidos e dourados da eterna lua.
Perdido na imensidão da fazenda, meus pés caminhavam pelo barro molhado, enquanto minh’alma vagava pelos doces caminhos do sonho, mais perdida lá, do que eu naquele bosque.
Ouvia-se somente, além do vento, que provocava nas árvores um farfalhar de folhas ao balouçar dos galhos, o coaxar dos sapos na lagoa, grilos e corujas à beira do caminho.
Era uma noite, não sei se triste ou alegre, mas com certeza, imaginada pelo Criado, para o amor. Alguns pássaros noturnos deviam achá-la bem alegre, porém eu a sentia triste.
Andei, fitando a lua, por quanto tempo não sei. Ela sempre à minha frente, quanto mais eu andava mais ela se distanciava, e parecia chamar-me. Eu, como que apaixonado, ou atraído por aquele mudo apelo, cedia ao seu chamado, e caminhava.
De repente, e como, não sei explicar, um clarão apareceu no horizonte, atrás de mim. À minha frente, a lua abaixava entre as folhagens, lentamente... Logo após, eu já não a via, e o sol iluminava os campos.
Voltei para casa, cansado, e mais triste ainda que quando partira. Deitei-me e pensei em meu passeio. Eu vira, durante a noite, o céu e suas estrelas, os montes e suas vegetações, os caminhos que se encontravam com outros caminhos. Tudo com seu par, só eu a vagar sozinho. Eu, com uma lua distante... Por quê? Adormeci. Adormeci e sonhei... Com que? Sonhei talvez que era um astro, somente para no espaço, encontrar a lua e desvendar seus segredos.
O certo é que somente à noite resolvi outra vez passear, para admirar a lua, em sua paz, sugerindo o amor.
Mas outra vez saí sozinho, a ouvir a voz da natureza, e o triste e mudo apelo da solitária lua.
E estávamos sós... Eu e a lua.

Rio de Janeiro, 1965.
Publicado no jornal estudantil Repórter Eça, do Colégio Estadual Eça de Queiroz

CONSELHO TUTELAR, ESPAÇO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Esta matéria é antiga, mas nunca tão atual. Foi publicada no JORNAL PORTAL BRASIL À época eu já era ex-conselheiro tutelar em Itaitinga, era membro ativo do Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará – Cedca/CE e um dos coordenadores da Pastoral do Menor Regional NE 1/CE. Conheça o JORNAL PORTAL BRASIL em (http://www.jornalportalmpbrm.blogger.com.br/2004_06_01_archive.html).

A Lei Municipal que criou o Conselho Tutelar de Itaitinga, vergonhosamente proposta pelo executivo, aprovada pelo Legislativo sem pudores, e aceita pelo Ministério Público, o fiscal da lei, sem nenhum comentário de desaprovação, envergonhou os cidadãos conscientes do município, alterando de forma inconstitucional e desavergonhada o processo de escolha dos conselheiros tutelares, comprometendo com isto a própria missão do conselho e colocando em risco a Democracia, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e os próprios interesses da criança e do adolescente.

O ponto crítico da lei foi o artigo que possibilitou transformar o processo de escolha dos conselheiros em uma grande e cínica estratégia político-partidária visando fortalecer o poder político municipal. Esta lei possibilitou em um dos seus artigos, que não pudessem ser candidatos os cidadãos que estivessem filiados a partidos políticos. Ora, a Constituição Federal permite a todos o livre direito de associação, e a lei municipal insurgiu-se contra a Carta Magna, diante do silêncio daqueles que deveriam guardar-lhe e proteger-lhe a integridade.

Violada a Constituição Federal, silenciados seus guardiões, os chacais da noite puseram-se à vontade para executar o restante de seu macabro plano. O tal artigo da lei, passou então a ser aplicado, apenas, para os filiados aos partidos de oposição. Nunca foi o mesmo aplicado aos candidatos filiados aos partidos da situação, vide o caso do ex-vereador Ednardo, filiado a um dos partidos da situação e que não encontrou nenhum obstáculo para ser candidato, vencer e tornar-se conselheiro tutelar.

Defendendo os interesses da situação, nunca se pressionou, nem de forma sutil, os conselheiros escolhidos, para que se afastassem dos cargos públicos que ocupavam, ou mesmo de empresas privadas, como exige o ECA, permitindo-se aos aliados políticos, e somente a eles, que permanecessem nos cargos públicos que ocupavam, recebendo do poder público salários de funções acumuladas. Foi o caso de muitos que eram funcionários da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Fórum, das Secretarias Municipais, que nunca tiveram que optar por um dos salários, recebiam os dois. Mas... Se o servidor público era homem de oposição, tinha que optar sim, para ficar com um dos salários, mas tendo que trabalhar no conselho tutelar e na escola de origem, amargando a transferência para uma escola da periferia, impedindo-o de fazer seu trabalho no conselho tutelar.

A lei municipal fixa horários de funcionamento do conselho tutelar, como prevê o ECA. O horário especificado é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mas para cumprir a jornada nos locais de origem dos servidores públicos, resolveu-se à revelia da lei municipal, fazer-se uma escala de trabalho do conselho tutelar, pela qual cada conselheiro dava no conselho um plantão semanal. Apenas um plantão semanal, contrariando a lei municipal, diante do silêncio de todos aqueles a quem cabia fiscalizar e aplicar a lei. A certeza da impunidade era tanta que o conselho tutelar chegou a imprimir um cartaz especificando os plantões semanais de cada conselheiro, e fixá-lo na porta do Fórum!

Crianças e adolescentes morriam por diarréias, pneumonias e outras doenças evitáveis. Faltavam tratamentos e medicamentos gratuitos. Morriam por fome e desnutrição, enquanto faltava merenda escolar. O hospital não fazia a identificação papiloscópica ou o teste do pezinho, nem colocava para atuar a Comissão de Prevenção aos Maus-Tratos. Aumentavam os índices de mortalidade infantil, de repetência e evasão escolar, mas o Conselho Tutelar alegava que o plantão semanal, onde cada conselheiro trabalhava apenas um dia por semana, era o caminho certo porque não havia em Itaitinga uma demanda que justificasse o trabalho de todos. E as autoridades, a quem cabia fiscalizar e aplicar a lei, permaneciam caladas.

No Ceará, a deputada estadual Tânia Gurgel, presidente da Frente Parlamentar pela Criança, afirmou recentemente que "compreender a missão dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dos Conselhos Tutelares, pressupõe aceitar que essas instâncias ao serem criadas pela legislação tiraram do poder público uma série de atribuições e tarefas. Essa inovação trazida pela legislação exige mudanças de postura, pois tirar poder não pode induzir a correlação de forças entre o poder público e a sociedade. É preciso - conclui a deputada - que se transforme a perspectiva de perder poder em ganhar aliados e cúmplices nessa incessante luta pelos direitos de crianças e adolescentes."

O ECA está a caminho de completar catorze anos, e o povo parece não ter percebido ainda, que o maior bem que ele nos trouxe, foi a possibilidade da participação popular nos conselhos tutelares e no de direitos de crianças e adolescentes. É a democracia participativa, instituída pela Constituição Federal e que o ECA, Lei Federal 8069, regulamentou. Foi instituída a participação popular nas instâncias administrativas, mas o povo não percebe isto e o poder público não o esclarece com medo da perda de poder.

Até quando, assistiremos calados e impassíveis, o que vem acontecendo nos conselhos tutelares do Ceará? O Conselho Tutelar de Fortaleza foi escolhido em meio a muitas denúncias de fraudes. O conselho tutelar de Fortim fechou no ano 2000, após um longo período em que os conselheiros trabalharam com os mandatos vencidos. Hoje está regularizado, mas os novos conselheiros escolhidos trabalham sem remuneração! Em Independência o mandato dos conselheiros tutelares venceu, mas foi prorrogado por outro período. Está vencendo novamente, e já se quer prorrogá-lo, outra vez, alegando-se a impossibilidade de eleições no conselho em ano eleitoral. Em Camocim, o mandato venceu, mas foi prorrogado por um ano! Em Itaitinga, o mandato venceu e servidores do Fórum local foram nomeados para as funções de conselheiros tutelares.

Até quando assistiremos impassíveis a este descalabro, a esta violência contra a democracia?