A Lei Federal N.º 9.503/97 não pegou

A lei a que me refiro no título (9.503/97) é o Código de Trânsito Brasileiro que tem muitos de seus artigos servindo apenas de penduricalhos inúteis, já que muitos não os conhecem, outros simplesmente, deles não tomam conhecimento.

Um desses é a questão das vagas para idosos, gestantes e deficientes físicos. Elas são obrigatórias nas ruas, próximas a bancos, grandes lojas, farmácias, e até mesmo dentro de prédios públicos, shoppings e outras instituições.

Lamentavelmente, não é o que se vê por aí. Estive em Fortaleza, na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Ceará – Sejus e vi, ao lado da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, à vaga para o motorista deficiente. Ela estava ocupada por motocicletas. Virou estacionamento de motos. Onde está a cidadania?

No Supermercado Extra na Avenida Aguanambi, são muitas as vagas para os deficientes físicos, idosos e gestantes. Fiquei surpreso quando vi que todas estavam ocupadas. Aguardei e vi. Homens jovens e sem deficiências ocupavam as vagas de deficientes, as de idosos e até as de gestantes!

Por isso o meu aplauso ao deputado Antônio Bulhões/PRB-SP, que com o seu Projeto de Lei 131/11, torna infração grave (cinco pontos na carteira de habilitação) o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física.

Se em Fortaleza é assim, em Itaitinga chega a ser muito engraçado. A Constituição Federal de 1988 obriga os municípios a procederem a Municipalização do Trânsito. O atual prefeito, Abdias Patrício cumpriu a determinação constitucional e fez aprovar na Câmara Municipal a lei que o municipaliza e cria o Departamento Municipal de Trânsito - Demutran.

Embora criado há mais de um ano, o Demutran nunca saiu do papel. Consequentemente não há nas ruas qualquer sinalização, horizontal ou vertical que defina vagas para gestantes, idosos e deficientes físicos, nas proximidades de igrejas, mercado público, farmácias. Muito menos nas empresas privadas como os supermercados. Mais grave é sua ausência em prédios públicos como o Paço Municipal, as secretarias e o hospital municipal. Ausências injustificáveis.

Bom que a Lei fosse cumprida e que a fiscalização fosse muito rigorosa. Da maneira que está realmente não pode continuar. É uma vergonha para todos nós, visualizarmos uma foto como esta acima.

Dia das Mães

Mãe é a mulher que gera e dá à luz um filho, mas também pode ser aquela que cria um ente querido como se fosse sua geradora, dando-lhe carinho e proteção. As mães merecem respeito e muito amor de seus filhos, pois fazem tudo para agradá-los, sofrem com seus sofrimentos e querem que estes estejam sempre bem.

Neste dia das mães, o sítio eletrônico VERDENOVO quer homenagear todas as mães que visitam nossas páginas, na pessoa de Anatalice Cavalcanti, membro de nossa equipe e presidenta do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga – Cedeca (CNPJ 05.552.267/0001-05).

Anatalice, guerreira que tanto tem lutado nesta cidade em defesa dos direitos humanos, destacou-se principalmente, e é reconhecida nas ruas, pela luta em defesa de crianças e adolescentes, com direitos violados, abraçando no Cedeca, onde hoje é a presidenta, cada uma das crianças e adolescentes como se fossem seus filhos. Hoje, com dois filhos biológicos, dezenas de afilhados e centenas de “filhos do Cedeca” Anatalice, ou Ana como é mais conhecida, sente-se realizada, mas considera que não pode parar. Sente que os jovens estão cada vez mais necessitados de quem faça o trabalho de acompanhamento que ela sempre fez, e que hoje, cada vez menos gente está disposta a fazer de forma voluntária e desprendida.

Quando nossa equipe hoje a abraça e cobre de carinho, ela diz que compartilha tudo isso com todas as mães de Itaitinga.

Seca

A seca por aqui atingiu quem não podia ser atingido. Os agricultores, no interior. Para quem mora na capital, região metropolitana, e litoral, portanto não vive de agricultura, até que tem chovido bastante, ou seja, está chovendo no lugar errado.

Aqui, na minha cidade, acordei ontem as 8 horas e parecia noite. Chovera a madrugada toda, ainda chovia muito, tempo nublado, com nuvens muito carregadas e escuras. Vi no meu pluviômetro que chovera 52 mm e a temperatura na minha varanda era de 24º C, frio para nossa região nesta época.

Ao sair deparei-me com uma cidade um tanto vazia, poucas pessoas nas ruas, muito agasalhadas, com seus guarda-chuvas. Chegando a BR 116, vi muito trânsito em direção a Fortaleza, o povo indo trabalhar. Veículos com faróis acesos, trânsito lento, limpadores de para-brisa sem dar conta de seu trabalho, vidros embaçados.

Demorei a chegar a Fortaleza. Lá encontrei o caos. Ruas e avenidas alagadas, semáforos apagados, trânsito parado, bueiros abertos, muitos pequenos acidentes. E o povo insiste em morar em grandes cidades, com suas ruas impermeabilizadas pelo asfalto, que gera um calor insuportável quando faz sol e alaga tudo quando chove.

Retornei a noite, cansado, encontrei um céu limpo uma lua crescente, quase cheia, a alegria de estar de novo em casa, indescritível.

Viva minha cidadezinha, onde posso viver em um pequeno sítio ao pé da serra.