Nosso sistema prisional

Por força da minha participação no Conselho da Comunidade da Comarca de Itaitinga, onde estou presidente, tenho visitado com muita frequência os presídios, as casas de privação provisória de liberdade, nem sempre tão provisórias assim, e tenho saído destes lugares sempre muito revoltado.

Os presos são amontoados em celas sujas e fétidas, que nem de longe, lembram os gabinetes do congresso nacional. Ali, naquelas celas, deveriam estar deputados, senadores, ministros, prefeitos e governadores, além de juízes que vendem sentenças, os que são obrigados a se aposentar antes do tempo, quando deveriam ser presos, em claro exemplo de corporativismo.

Se fosse nominar os bandidos famosos deste país, não haveria aqui o devido espaço. Citarei mortos e vivos, porque pude concluir que mesmo os mortos, são mais vivos que muito bandido que se julga esperto. Paulo Maluf, o juiz Lalau, Toím Malvadeza, vulgo Antônio Carlos Magalhães, o ACM, bandido de muitos nomes. José Sarney e sua dileta filha Roseane, seguindo os passos tortos do pai. Agripino Maia, Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves, e tantos, tantos outros, que em um só vôo da FAB – Força Aérea Brasileira, não caberiam todos.

E, todos eles levam vida boa, são ricos, nunca passaram à porta dos nossos presídios, com medo de lá ficarem. Corruptos, ladrões do patrimônio público, vivem felizes, na certeza da impunidade que eles mesmos legalizam, em leis espúrias que votam na calada das madrugadas frias do planalto central.

A população carcerária de Itaitinga é de aproximadamente seis mil pessoas, o que leva nosso país a ostentar a 4ª colocação no ranking da maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA, a China e a Rússia. E, muita gente questiona que as cidades continuam inseguras, mesmo com a bandidagem presa. Não querem acreditar que os piores, estão soltos, bem votados e cheios de imunidades.

Nas mídias sociais, muita gente sem ter o que fazer, fica inventando boatos, os menos inteligentes apenas passam os boatos adiante, dando conta de que o país criou o Bolsa Programa, dois mil reais para ajudar as prostitutas, as garotas de programa, e o Bolsa Detento, com dois mil reais para cada filho de preso. Muita gente acredita e nem questiona.

Aliás fica difícil questionar, quando o nível cultural é baixo e se acredita piamente no que se ouve/vê na televisão; programas como o Cidade Alerta, apresentado por Marcelo Resende ou o outro com o Datena, e muitos outros similares que se confundem, mostram ao povo uma violência crescente, contra a qual o estado nada pode fazer. Isso leva muitos a contratarem, quando podem, empresas de segurança particular, um mercado que vem crescendo assustadoramente.

Os programas fazem campanha para a redução da idade penal, apontando adolescentes como os maiores criminosos do país. Mas não dizem que apenas 1% dos homicídios do Brasil são cometidos por eles.

E o país está preso. Pobres na cadeia e a classe média, presa diante da TV, assustada com a onda de violência apregoada. A velha classe dominante continua solta, dando as cartas, locupletando-se com o dinheiro público. Sei que a maioria das pessoas não têm condições de visitar um presídio. Mas visite a delegacia de sua cidade. Veja as pessoas que estão presas ali. A classe social está estampada nas fisionomias. Visite o Fórum. No burburinho do entra e sai de pessoas reparem nas fisionomias dos bem trajados, ternos, vestidos longos, e dos que são conduzidos algemados. Classes sociais explícitas no figurino.

Andem atentos às margens de um rodovia qualquer. Nos postos de combustíveis, borracharias, restaurantes, onde passamos todos os dias, veremos, se abrirmos os olhos, meninas, ainda crianças, sendo estupradas (estupro presumido), em troca de um prato de comida ou de míseras moedas que levarão para casa. Meninos perdem a infância e a escola, para iniciarem o trabalho mais cedo e ajudarem a família. Quando se rebelam e quebram tudo, são vândalos, quando empunham uma arma e vão buscar o que já perderam, são bandidos. Em ambos os casos, a solução é escondê-los nas cadeias e presídios.

Um país com educação e que seja de oportunidades iguais para todos, inclusive nos presídios, é o que precisamos para a felicidade geral da nação.

A ética dos nossos prefeitos

Sebastião Cavalcante/PSDB, o primeiro prefeito da recém emancipada Itaitinga, foi eleito em outubro de 1992, tomou posse em janeiro de 1993 e governou até dezembro de 1996. Ao deixar o governo para seu sucessor Lourival Tavares, Sebastião dedicou-se às suas empresas evitando aparecer em público em momentos políticos, não interferindo na gestão do seu sucessor.

O empresário Lourival Tavares/PSDB, governou de 1997 a 2000, sendo reeleito para novo mandato de 2001 a 2004, porém deixou o governo no início de 2004, e o seu vice Mauro Cavalcante assumiu até o final do ano e do mandato. Neste período, o Hospital Municipal Ester Cavalcante Assunção - HMECA ganhou um importante prêmio da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, o prêmio HOSPITAL AMIGO DO PEITO, por ter incentivado a amamentação infantil obtendo excelentes resultados. O prêmio foi atribuído no final do ano de 2004, porém sua entrega ficou para 2005, em outra gestão.

Em 2005 assumiu o governo municipal o juiz federal aposentado (antes do tempo) Abdias Patrício Oliveira/PRB, que inclusive nomeou-me em janeiro para a então coordenação, depois Secretaria do Meio Ambiente. Lembro-me perfeitamente do enorme constrangimento que passei no HMECA, quando os representantes do estado vieram entregar o prêmio HOSPITAL AMIGO DO PEITO e inaugurar a placa alusiva ao fato. Apesar de estar presente no local a enfermeira Fernanda, maior articuladora da campanha de amamentação e maior responsável pela conquista do prêmio, Abdias Patrício recebeu o prêmio como se o êxito da campanha em Itaitinga tivesse sido trabalho dele, ou como se ele mesmo tivesse amamentado, pessoalmente, nossas crianças. Discursou, gargalhou, chorou de emoção, em gestos teatrais, meticulosamente ensaiados em casa. Eu, que nada tinha a ver com aquilo, morri de vergonha, sem saber onde enfiar a cara. Mas ali, com apenas um mês de governo, começávamos a ter uma noção do que estaria para vir.

Abdias Patrício governou até 2008, trocou de partido e reelegeu-se pelo PSB, para o período 2009 a 2012. Foi uma gestão pífia, com a interferência nociva de sua família, com quem dividiu o poder.

Em 2013, o povo mostrou que queria mudar e elegeu Abel Rangel/PPL, já então com três mandatos de vereador e um de vice-prefeito, na última gestão de Abdias Patrício, com quem rompeu. Abel assume o governo encontrando um município destroçado pela operação desmonte, com dívidas quase impagáveis. E eis que hoje, 14 de junho, o governador do estado anunciou que estaria em Itaitinga, no Parque D. Pedro, para assinar uma ordem de serviço para asfalto de diversas ruas daquele bairro abandonado e esquecido pela gestão Abdias Patrício.

Foi fácil para Abdias Patrício, do mesmo partido do governador, subir ao palanque e até discursar, como se ainda fosse o prefeito do município. Para quem entrou mal, usurpando o prêmio HOSPITAL AMIGO DO PEITO, não é surpresa sair mal usurpando as conquistas do prefeito Abel Rangel para o Parque Dom Pedro.

Vai para casa, Abdias, tenta fingir que ainda lhe resta um pouquinho de ética e decência!


FOTO: Da esquerda para a direita Alonso Bessa, chefe de gabinete; o prefeito Abel Rangel, o Secretario de Estado da Copa Ferrucio Feitosa e a vice-prefeita Erivanda Nogueira.

Eleição de diretores

O Estado do Ceará assistiu envergonhado o processo eleitoral para a escolha de diretores das suas escolas de ensino médio. Podem ser candidatos os professores que possam comprovar seis anos em sala de aula e curso de gestão escolar. Podem votar os professores, funcionários, alunos e pais de alunos.

Em alguns municípios, diretoras que concorriam à reeleição, usaram a máquina em suas mãos, para derrubar outros candidatos, cassando-lhes os registros. Em outros, vereadores, ex-prefeitos, secretários de educação, apoiaram ostensivamente a diretora, candidata à reeleição, para cobrar-lhe depois apoio em futuras eleições municipais.

Muitos candidatos à vaga de diretor, homens e mulheres com cursos de pedagogia e gestão escolar, com mais de seis anos de prática em sala de aula, repentinamente, esqueceram princípios éticos e foram para as ruas COMPRAR VOTOS de seus alunos, de seus familiares, de colegas professores. A que ponto chegou este país! Os mestres de nossos filhos lhes ensinam a prática da compra de votos em eleições. A lei do vale tudo.

Um momento que deveria servir na escola, para que se lhes ensinasse o valor da democracia, ensinam-lhes a praticar o crime, um crime contra a democracia, contra princípios morais, que poderiam ensinar em qualquer lugar, menos na escola.

Repressão no Brasil assusta aqui e no exterior

Em praticamente todo o país, jovens e idosos, cidadãos de forma geral, estão protestando contra o aumento de tarifas de ônibus e metrô.

A situação é mais séria em São Paulo e no Rio de Janeiro. Será que o motivo PE apenas a redução das passagens, ou há mais coisas, há muito reprimida no peito de cidadãos trabalhadores? Nossos governos, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, nada têm feito em relação à políticas de mobilidade urbana. Acabaram de acontecer em todo o país, as Conferências Municipais das Cidades. Estão sendo preparadas as Conferências Regionais das Cidades. Virão ainda as conferências estadual e nacional das cidades. E o que se vê em todas as que já acocnteceram? O clamor popular pela mobilidade urbana, que os governos não ouvem.

A voz do povo nas conferências é soberana. Os governantes precisam atender o que vem sendo apresentado nas CONFERÊNCIAS DAS CIDADES. Nossos governos hoje, correm com obras de mobilidade urbana para atender turistas nas copas das confederações e na copa FIFA. E depois? Teme-se que tudo volte a ser o que era antes.
O povo tem o direito de se organizar pacificamente para protestar, como uma forma de cobrar mudanças de atitudes de nossos governantes. É lamentável ver nos telejornais, as cenas que acontecem nos protestos do Rio de Janeiro e de São Paulo, e que precisam ter um fim.

O direito à manifestação pacífica é um direito constitucional, é instrumento da democracia, é direito de todos. As cenas que hoje assistimos, me fazem lembrar os piores momentos da repressão da ditadura militar.

Os governantes precisam lembrar, ou serem lembrados que cassetetes, balas de borracha, bombas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo, tanques, “brucutus” e cavalaria, com muitas prisões, torturas e mortes, foram incapazes de calar o inconformismo e o desejo de mudanças de todo um povo que hoje recomeça a se organizar.

Protestos de apoio ao que acontece aqui no Brasil estão sendo feitos em Dublin, Lisboa, Paris e Berlim. Tal como na ditadura, gritos de apoio se fazem ouvir no exterior. Nossos protestos não podem parar!

A violência e a redução da idade penal

Está certo que o Brasil possui a terceira maior taxa de homicídios da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia, segundo um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Em números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.

Mas algumas pessoas, por causa disso, andarem pedindo a redução da idade penal com prisão para adolescentes é um grande absurdo. Por que? Ora, porque é uma vergonha o fato de sermos classificados junto com El Salvador, primeiro lugar do ranking de jovens assassinados, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

No país, 32 jovens de até 19 anos são assassinados todos os dias. Além disso, 75% dos jovens vítimas de mortes violentas são negros e do sexo masculino. Só em 2010, mais de 45.850 jovens foram mortos por causas violentas. Enquanto a média de homicídios no país é de quase 26 assassinatos por 100 mil habitantes, entre garotos de 17 a 19 anos a taxa chega a 59.

As informações mais atuais, retiradas do Mapa da Violência, feito com base nas certidões de óbito de todo o país, mostram ainda que o índice se torna alarmante a partir dos 14 anos, faixa etária em que morrem 9,4 meninos entre 100 mil — quase alcançando a taxa de 10 assassinatos por 100 mil habitantes, marca para a Organização Mundial da Saúde classificar a situação como uma epidemia de violência.

Concluo que é grande a taxa de homicídios no Brasil, mas ela não é causada por jovens. Pelo contrário, eles são as vítimas desta estatística. O jovem homicida, ainda na adolescência, não chega a causar 10% dos homicídios apontados no mapa da violência.

Vemos hoje, jovens pobres serem presos portando uma pequena quantidade de maconha, enquanto jovens ricos (vide o filho de Ciro Gomes) serem liberados pela polícia, no momento de um grave acidente, alcoolizado e com grande quantidade de maconha em seu carro. Cadeia para pobres e o “tudo pode” para os ricos.

O promotor da Vara da Infância e Adolescência de Curitiba, Mário Luiz Ramidoff, afirma que "o que querem fazer com a redução da maioridade penal é uma vingança pública com uma classe social empobrecida, porque essa discussão é, na verdade, uma luta de classes. Um garoto da classe A não vai parar na cadeia, assim como acontece com os adultos". Ele diz que o resultado desse tipo de pesquisa é motivado pela situação atual de violência em que vive o país. "As pessoas vivem sob uma constante sensação de impunidade, o que faz com que elas procurem saídas fáceis para a situação", opina.

O combate a violência é um trabalho que exige, acima de tudo, grande persistência, procurando-se ampliá-lo cada vez mais. Somente assim poderemos superar tão lamentáveis dados estatísticos, que vêm comprometendo a segurança pública, situação que coloca em risco a vida de milhares e milhares de brasileiros.

Traição e corrupção na inconfidência mineira

O primeiro movimento de brasileiros para conquistar a Independência de Portugal nasceu na cidade de Vila Rica (hoje Outro Preto, MG). Desde 1740, a Coroa portuguesa vinha cobrando um imposto de 100 arrobas (1,5 tonelada) de ouro por ano de Minas Gerais. No início de 1789, o governador do Estado, visconde de Barbacena, anunciou a derrama, que permitia a cobrança das 100 arrobas de ouro ainda que a Colônia não atingisse esse patamar. Portugal precisava do ouro para pagar suas dívidas com a Inglaterra.

Foi esse o momento escolhido pelos líderes da Inconfidência Mineira para a eclosão de uma grande revolta. Quem conduzia toda esta liderança era o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Alferes era um oficial do exército português a serviço da coroa.

Fica muito claro que o alferes Tiradentes estava armando um golpe contra a coroa, a quem ele tinha a obrigação de defender. Mas o plano fracassou porque um de seus integrantes, Joaquim Silvério dos Reis, era um coronel do Exército português, infiltrado no movimento, e fiel à coroa e às suas obrigações militares, denunciou os traidores. Este sim, o verdadeiro herói.

Tiradentes, por traição à coroa, foi preso quando estava em viagem para o Rio de Janeiro. Onze conspiradores foram condenados à forca, Tiradentes foi o único cuja sentença se confirmou. Os outros (fazendeiros, mineiros e sacerdotes) acabaram expulsos do país e tiveram seus bens confiscados. Vê-se que já naquele tempo a corda arrebentava do lado mais fraco. Enforcava-se um alferes, não um padre, um fazendeiro, um mineiro.

O poeta Tomás Antônio Gonzaga, foi outro inconfidente. Trabalhava como ouvidor em Vila Rica. O cargo de ouvidor era o segundo mais importante, abaixo apenas do governador. E ele abusou de sua autoridade. Vejam como a corrupção é antiga. Ele manteve preso, sem julgamento, um de seus inimigos por quatro anos. Dispensou a licitação para obras na cadeia e utilizou para o serviço a mão de obra dos presos e deve ter embolsado a grana que seria da empresa construtora, a Delta da época. Fraudou um balancete da Câmara Municipal para proteger o seu presidente, o também inconfidente Cláudio Manuel da Costa, portanto outro corrupto. Promoveu ainda um festival de distribuição de propriedades rurais, como mais recentemente FHC fez com concessões de rádios FM. Com o fracasso do movimento, foi enviado para a África. E vejam: Lá virou juiz interino da alfândega de Moçambique e aceitava suborno para facilitar o tráfico de escravos. Depois de morto, Gonzaga foi enterrado lá mesmo, em Moçambique. No túmulo dele, em Ouro Preto - MG estão apenas os ossos de seu neto.

João Cândido, o Almirante Negro

O descumprimento da lei pelas nossas elites, não é novidade no país. Eles sempre fizeram as leis para serem cumpridas pelos mais pobres e desassistidos.

O marechal e presidente Deodoro da Fonseca, assinou o decreto n.º 3, de 16/11/1889, um dia após o golpe que instituiu a república, e neste decreto ele proibia castigos físicos a soldados e marinheiros, e ficava proibida expressamente o uso da chibata.

Mas até 1910, o decreto vinha sendo descumprido por oficiais da Marinha do Brasil e não eram punidos. Já o marinheiro João Cândido, que resolveu liderar um movimento pelo cumprimento da lei, e que incluía a modernização da nossa Marinha de Guerra, foi expulso da força. Lutou pela reincorporação e não o tendo conseguido, morreu pobre, abandonado e discriminado, em 1969.

João Cândido Felisberto era filho de ex-escravos e liderou a Revolta da Chibata em 22 de novembro de 1910. O comando da nossa Marinha, formado àquela época, como ainda hoje, predominantemente por oficiais vindos da elite branca e aristocrática do país, defendia o castigo físico, como forma de punição de marinheiros, quase todos negros e mestiços.

A Revolta da Chibata tinha neste tratamento retrógrado, desumano e degradante, a mistura, o caldo de cultura para a sua eclosão. Alie-se a estes fatos a viagem de João Cândido à Inglaterra onde conheceu marinheiros russos que promoveram uma revolta reivindicando melhores condições, o que pode ter lhe inspirado.

Oficiais conservadores, com fortes princípios elitistas, de origens aristocráticas, comuns na Marinha até hoje, preocuparam-se e ainda se preocupam em ligar o nome de João Cândido ao de “”fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”.

A “insubordinação” e a “quebra de hierarquia” foi muitas vezes “construída” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando os oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo legitimamente eleito pelo povo.

João Cândido que defendeu a modernização da Marinha antecipou-se em pelo menos dez anos ao surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas. Mas os tenentes eram oficiais e brancos, foram vistos como heróis e têm no Exército homenagens anuais.

Seu nome foi imortalizado na canção popular “Almirante Negro”, tornando-o um herói negro de origem popular. Oficialmente, apenas em 2005 seu nome foi inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Mas, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto mostra que sua anistia não significou qualquer direito à sua família a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.

Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo.

Isto torna a iniciativa da Petrobrás de dar seu nome ao maior petroleiro de sua frota, ainda mais louvável.

Neste 22 de novembro de 2012, aos 102 anos da Revolta da Chibata estou levando ao deputado federal Artur Bruno (PT/CE) e ao senador José Pimentel (PT/CE) uma solicitação para que João Cândido seja reincorporado post mortem à Marinha impondo à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como a concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes que a isto passarem a ter direito.