A violência e a redução da idade penal

Está certo que o Brasil possui a terceira maior taxa de homicídios da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia, segundo um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Em números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.

Mas algumas pessoas, por causa disso, andarem pedindo a redução da idade penal com prisão para adolescentes é um grande absurdo. Por que? Ora, porque é uma vergonha o fato de sermos classificados junto com El Salvador, primeiro lugar do ranking de jovens assassinados, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

No país, 32 jovens de até 19 anos são assassinados todos os dias. Além disso, 75% dos jovens vítimas de mortes violentas são negros e do sexo masculino. Só em 2010, mais de 45.850 jovens foram mortos por causas violentas. Enquanto a média de homicídios no país é de quase 26 assassinatos por 100 mil habitantes, entre garotos de 17 a 19 anos a taxa chega a 59.

As informações mais atuais, retiradas do Mapa da Violência, feito com base nas certidões de óbito de todo o país, mostram ainda que o índice se torna alarmante a partir dos 14 anos, faixa etária em que morrem 9,4 meninos entre 100 mil — quase alcançando a taxa de 10 assassinatos por 100 mil habitantes, marca para a Organização Mundial da Saúde classificar a situação como uma epidemia de violência.

Concluo que é grande a taxa de homicídios no Brasil, mas ela não é causada por jovens. Pelo contrário, eles são as vítimas desta estatística. O jovem homicida, ainda na adolescência, não chega a causar 10% dos homicídios apontados no mapa da violência.

Vemos hoje, jovens pobres serem presos portando uma pequena quantidade de maconha, enquanto jovens ricos (vide o filho de Ciro Gomes) serem liberados pela polícia, no momento de um grave acidente, alcoolizado e com grande quantidade de maconha em seu carro. Cadeia para pobres e o “tudo pode” para os ricos.

O promotor da Vara da Infância e Adolescência de Curitiba, Mário Luiz Ramidoff, afirma que "o que querem fazer com a redução da maioridade penal é uma vingança pública com uma classe social empobrecida, porque essa discussão é, na verdade, uma luta de classes. Um garoto da classe A não vai parar na cadeia, assim como acontece com os adultos". Ele diz que o resultado desse tipo de pesquisa é motivado pela situação atual de violência em que vive o país. "As pessoas vivem sob uma constante sensação de impunidade, o que faz com que elas procurem saídas fáceis para a situação", opina.

O combate a violência é um trabalho que exige, acima de tudo, grande persistência, procurando-se ampliá-lo cada vez mais. Somente assim poderemos superar tão lamentáveis dados estatísticos, que vêm comprometendo a segurança pública, situação que coloca em risco a vida de milhares e milhares de brasileiros.

Traição e corrupção na inconfidência mineira

O primeiro movimento de brasileiros para conquistar a Independência de Portugal nasceu na cidade de Vila Rica (hoje Outro Preto, MG). Desde 1740, a Coroa portuguesa vinha cobrando um imposto de 100 arrobas (1,5 tonelada) de ouro por ano de Minas Gerais. No início de 1789, o governador do Estado, visconde de Barbacena, anunciou a derrama, que permitia a cobrança das 100 arrobas de ouro ainda que a Colônia não atingisse esse patamar. Portugal precisava do ouro para pagar suas dívidas com a Inglaterra.

Foi esse o momento escolhido pelos líderes da Inconfidência Mineira para a eclosão de uma grande revolta. Quem conduzia toda esta liderança era o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Alferes era um oficial do exército português a serviço da coroa.

Fica muito claro que o alferes Tiradentes estava armando um golpe contra a coroa, a quem ele tinha a obrigação de defender. Mas o plano fracassou porque um de seus integrantes, Joaquim Silvério dos Reis, era um coronel do Exército português, infiltrado no movimento, e fiel à coroa e às suas obrigações militares, denunciou os traidores. Este sim, o verdadeiro herói.

Tiradentes, por traição à coroa, foi preso quando estava em viagem para o Rio de Janeiro. Onze conspiradores foram condenados à forca, Tiradentes foi o único cuja sentença se confirmou. Os outros (fazendeiros, mineiros e sacerdotes) acabaram expulsos do país e tiveram seus bens confiscados. Vê-se que já naquele tempo a corda arrebentava do lado mais fraco. Enforcava-se um alferes, não um padre, um fazendeiro, um mineiro.

O poeta Tomás Antônio Gonzaga, foi outro inconfidente. Trabalhava como ouvidor em Vila Rica. O cargo de ouvidor era o segundo mais importante, abaixo apenas do governador. E ele abusou de sua autoridade. Vejam como a corrupção é antiga. Ele manteve preso, sem julgamento, um de seus inimigos por quatro anos. Dispensou a licitação para obras na cadeia e utilizou para o serviço a mão de obra dos presos e deve ter embolsado a grana que seria da empresa construtora, a Delta da época. Fraudou um balancete da Câmara Municipal para proteger o seu presidente, o também inconfidente Cláudio Manuel da Costa, portanto outro corrupto. Promoveu ainda um festival de distribuição de propriedades rurais, como mais recentemente FHC fez com concessões de rádios FM. Com o fracasso do movimento, foi enviado para a África. E vejam: Lá virou juiz interino da alfândega de Moçambique e aceitava suborno para facilitar o tráfico de escravos. Depois de morto, Gonzaga foi enterrado lá mesmo, em Moçambique. No túmulo dele, em Ouro Preto - MG estão apenas os ossos de seu neto.

João Cândido, o Almirante Negro

O descumprimento da lei pelas nossas elites, não é novidade no país. Eles sempre fizeram as leis para serem cumpridas pelos mais pobres e desassistidos.

O marechal e presidente Deodoro da Fonseca, assinou o decreto n.º 3, de 16/11/1889, um dia após o golpe que instituiu a república, e neste decreto ele proibia castigos físicos a soldados e marinheiros, e ficava proibida expressamente o uso da chibata.

Mas até 1910, o decreto vinha sendo descumprido por oficiais da Marinha do Brasil e não eram punidos. Já o marinheiro João Cândido, que resolveu liderar um movimento pelo cumprimento da lei, e que incluía a modernização da nossa Marinha de Guerra, foi expulso da força. Lutou pela reincorporação e não o tendo conseguido, morreu pobre, abandonado e discriminado, em 1969.

João Cândido Felisberto era filho de ex-escravos e liderou a Revolta da Chibata em 22 de novembro de 1910. O comando da nossa Marinha, formado àquela época, como ainda hoje, predominantemente por oficiais vindos da elite branca e aristocrática do país, defendia o castigo físico, como forma de punição de marinheiros, quase todos negros e mestiços.

A Revolta da Chibata tinha neste tratamento retrógrado, desumano e degradante, a mistura, o caldo de cultura para a sua eclosão. Alie-se a estes fatos a viagem de João Cândido à Inglaterra onde conheceu marinheiros russos que promoveram uma revolta reivindicando melhores condições, o que pode ter lhe inspirado.

Oficiais conservadores, com fortes princípios elitistas, de origens aristocráticas, comuns na Marinha até hoje, preocuparam-se e ainda se preocupam em ligar o nome de João Cândido ao de “”fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”.

A “insubordinação” e a “quebra de hierarquia” foi muitas vezes “construída” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando os oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo legitimamente eleito pelo povo.

João Cândido que defendeu a modernização da Marinha antecipou-se em pelo menos dez anos ao surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas. Mas os tenentes eram oficiais e brancos, foram vistos como heróis e têm no Exército homenagens anuais.

Seu nome foi imortalizado na canção popular “Almirante Negro”, tornando-o um herói negro de origem popular. Oficialmente, apenas em 2005 seu nome foi inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria”, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Mas, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto mostra que sua anistia não significou qualquer direito à sua família a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.

Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo.

Isto torna a iniciativa da Petrobrás de dar seu nome ao maior petroleiro de sua frota, ainda mais louvável.

Neste 22 de novembro de 2012, aos 102 anos da Revolta da Chibata estou levando ao deputado federal Artur Bruno (PT/CE) e ao senador José Pimentel (PT/CE) uma solicitação para que João Cândido seja reincorporado post mortem à Marinha impondo à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como a concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes que a isto passarem a ter direito.

20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra

Foi escolhida a data de 20 de novembro, como Dia Nacional da Consciência Negra, pela Lei n.º 10.639/2003 pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Esta lei incluiu a data no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

A data também é feriado em mais de 400 municípios, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Na foto acima vemos o monumento em homenagem a Zumbi. Localizado na Praça XI de junho (data da batalha de Riachuelo), no Rio de Janeiro, onde nesta data (20 de novembro), o Afoxé Filhos de Gandhi prestam homenagens e fazem a lavagem do monumento.

Dia da Bandeira, 19 de novembro

Hoje poucos lembram. A escola já não enfatiza com os alunos o significado das datas cívicas. Hoje, ninguém nem fala, mas é o Dia da Bandeira.

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do Decreto-Lei N.º 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Nesta data ocorrem no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira.

Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional. O hino à Bandeira do Brasil tem letra de Olavo Bilac e música de Francisco Braga. Foi apresentado pela primeira vez em 1906

Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída. No mesmo dia da proclamação da república (15/11/1889), foi apresentada ao povo a bandeira republicana, que imitava a bandeira dos Estados Unidos da América do Norte.

Ela tinha sete listras verdes, e seis amarelas. No alto, um quadro preto com 20 estrelas brancas, representando os 20 estados. Já no dia seguinte, no embarque da família imperial para a Europa, hasteou-se na fragata que os conduzia, esta bandeira com uma ligeira modificação. O quadro superior ao invés de preto era azul, com 21 estrelas representando os 20 estados e o Distrito Federal.

Finalmente, no dia 19 de novembro, a bandeira republicana, clara cópia da bandeira estadunidense, foi substituída pelo projeto de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. Ao contrário do que se ensina nas escolas, as cores verde e amarelo, segundo a historiadora Anira Campos, representam respectivamente a Casa Real Portuguesa de Bragança e a Casa Imperial Austríaca de Habsburgo, de onde provinha Lorena de Áustria, primeira mulher de D. Pedro I. Manteve-se da bandeira do Império o losango amarelo inserido no retângulo verde, de inspiração francesa. Mas no centro do losango o brasão Imperial foi substituído por uma esfera azul com estrelas brancas representando os estados e o Distrito Federal. O dístico ordem e progresso foi inspirado em frase do filósofo Augusto Comte: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

Esta bandeira nacional foi hasteada pela primeira vez ao meio dia de 19 de novembro de 1889, em cerimônia realizada na sede da Câmara Federal, no Rio de Janeiro.

A comemoração do dia da bandeira ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, e determina o protocolo que ela seja hasteada ao meio dia, pois essa foi a data e a hora de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira.

Ao meio-dia (12:00h) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em cerimonial próprio, realizado pelas forças armadas.

15 de novembro, o que temos para comemorar?

O país continua ensinando a História do Brasil de forma errada aos nossos jovens. Dizem que em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a república pelo Marechal Deodoro da Fonseca, tido como militar fiel a D. Pedro II.

Fala-se muito na participação popular, clima festivo, pressões populares. Nada disso é verdade. O marechal golpista, que um dia, ainda jovem oficial jurou defender a monarquia, o império, os poderes constituídos, o imperador, o parlamento, com a sua própria vida, na realidade traiu todos os seus princípios, deu o golpe, nomeou-se presidente da república.

O golpe não contou com apoio popular nem da elite da época. Não houve apoio político, já que no parlamento, apenas dois deputados eram republicanos. Apoio popular então era o que menos existia, tanto que os militares tiveram que se acobertar pelas sombras da noite, para embarcar a família imperial à bordo de uma fragata que os levaria à Portugal. Os militares temiam a revolta da população que poderia impedir o embarque para o exílio de D.Pedro II, a Imperatriz Teresa Cristina, a Princesa Isabel e o seu marido, o Conde d´Eu.

Nada houve de heroico neste trágico acontecimento. O governo dos Estados Unidos da América, que sempre apoiaram golpes militares na América Latina, enviaram navios para a nossa costa, para apoiar o golpe, em claro desrespeito e humilhação à nossa Marinha de Guerra.

Deodoro nasceu em Alagoas, numa cidade que hoje, em sua homenagem, chama-se Marechal Deodoro. Por que a homenagem a um golpista traidor? É hora de retirar o marechal dos pedestais que se ergueram em sua memória. Hora de se ensinar nas escolas, quem foi ele realmente à luz do direito. Hora de rendermos homenagens aos nossos verdadeiros heróis. Ou não os temos?

Deixem-me ser feliz, ora.

Hoje acordei e fiz algo diferente. Resolvi contar ao mundo, via “Face Book”, que estou profundamente feliz. Nem estou, SOU profundamente feliz. Dei bom dia ao povo do bem e ao povo do mal, aos vencedores e aos vencidos, não deixei escapar ninguém, queria abraçar a todos.

Atribuí tanta felicidade à minha família. Disse até que fico constrangido de ir às ruas, ostentando minha felicidade, e de repente, deparar-me com amigos e outras pessoas tão tristes, cabisbaixas, taciturnas, diante da vida que explode em emoções a cada segundo. Alguns nem falam, murmuram quase à força. Sei que deve ser difícil, mas levanta a cabeça, força um sorriso, e finge alegria...

Uma amiga virtual entrou e postou que tem uma amiga real que enterrou um filho ontem assassinado pelo maldito mundo das drogas e como ela, tem milhares de pais neste instante chorando a perda de um filho e esses não tem como fingir alegria ou forçar um sorriso. Por isso eu disse que deve ser difícil, mas conclamei: levanta a cabeça, força um sorriso, e finge alegria. É a tentativa da superação.

Troquei a vida no Rio de Janeiro, para morar no interior do Ceará. Muitos devem achar que fiz uma má troca. Foi maravilhoso. Tenho aqui a alegria, a felicidade de poder ajudar de forma mais direta os que sofrem e precisam. A miséria é grande, maior que lá.

Encontrei, como lá políticos corruptos, explorando a miséria do povo. Denunciei. Teve que devolver dinheiro aos cofres públicos. Sofri por isto, dois atentados à bala.

Entre outras coisas, fundei aqui na cidade uma unidade da Pastoral do Menor. Durante cerca de 10 anos trabalhei com crianças e adolescentes em situação de risco. Seres que a sociedade atira ao lixo. Vi passar ali, perto de três mil jovens com problemas diversos, alguns drogaditos, outros prestes a entrar no mundo das drogas, do crime, em uma estrada sem volta. Impedi esta caminhada da maioria. Hoje os vejo adultos, casados, com filhos ao colo, trabalhando e me envolvendo com um abraço agradecido.

Poucos foram os que não nos ouviram. Estes são presos pela polícia ou mortos pelo tráfico. Lamento muito por eles, mas isto não vai turvar minha felicidade, o “estar de bem com a vida”, até porque, diante daquele corpo jovem e inerte, no meio da rua, posso ver que a sociedade não fez nada por ele. Mas sei o que fiz. Sei o quanto fiz.

Fico feliz de ter feito minha parte. Agora, deixarei de ser feliz porque o perdi? Porque ele morreu? Ele fez sua opção. Fiz a minha: ajudá-lo a vencer. Perdemos. Mas estou feliz por ter feito.

Deixei a Pastoral do Menor, ligada à igreja católica, quando a pedofilia entre muitos de seus sacerdotes e auxiliares, havia passado dos limites. Optei por defender as crianças e adolescentes abusados sexualmente, mesmo tendo que lutar contra a força de uma igreja. Para isso fundei o Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga. Já lá se vão também uma dezena de anos. Defendendo na justiça o direito violado dos pequenos. Recebendo adolescentes infratores para o cumprimento de penas de liberdade assistida e ajudando-os a se reintegrar à sociedade que os baniu. Êxito total com a grande maioria. Poucos não nos ouvem e persistem no caminho errado. Ainda assim fico feliz por estar disponível e com saúde para ajudá-los. Se não querem ajuda, tombarão bem ali. Mas isso não me desviará do caminho, e prosseguirei em busca de outros que possam ser reencaminhados. Com a mesma alegria. Sou feliz por poder fazê-lo.

Presido em minha cidade o Conselho da Comunidade da Comarca de Itaitinga, uma entidade que acompanha a execução penal. Recebo egressos dos sistema prisional, praticantes de todos os tipos de crimes. Voltam à sociedade em regime aberto e semiaberto. Sou o primeiro a ter contato com eles para fazer um trabalho que a sociedade não quer fazer. Acompanhar a execução penal significa vigiar para que ele passe o dia trabalhando e à noite recolha-se a uma casa de egressos. E se ele não voltar? Denunciá-lo para que se faça a regressão ao sistema fechado. Perigoso? Não. É saber trabalhar, saber conversar. É mostrar que esta é minha obrigação social, e que espero não ter nada a denunciar. Faço visitas de inspeção em presídios e cadeias públicas (foto) em todo o Ceará, para que o preso tenha tratamento digno e humano. Vejo ali o pior da miséria humana. Mas entro ali e saio cada vez mais feliz, por estar fazendo a minha parte para melhorar o sistema.

Alguns, minoria, caem novamente no crime. A imprensa faz um estardalhaço tão grande que parece até que a maioria regride. Não é verdade. Passam a exigir pena de morte, para homens que cumpriram a pena e que realmente querem uma oportunidade que lhes continua sendo negada. Luto para que tenham esta oportunidade e sou feliz por fazê-lo, embora não tenha visto ainda resultados.

Bandidos engravatados, no congresso nacional, exigem a redução da idade penal para 12 anos. Conseguirão. Nossos meninos empobrecidos e negros, sem acesso à saúde, ao serviço social, ao lazer e a educação, serão presos pelo simples roubo de qualquer coisa sem valor. Mas nossos parlamentares continuarão participando de toda sorte de falcatruas e livres, porque têm dinheiro e poder. Brigo contra a redução da idade penal, mas não perco o humor. Se ela vier, teremos que conviver com ela, mas como dizia Guevara “sem perder a ternura jamais”. Estaremos felizes, porque lutaremos ainda contra este sistema perverso.

Na minha postagem feliz de hoje, a amiga termina me dizendo: “A dor não é sua, mas você chora, não só por solidariedade, às vezes pela consciência de saber que poderia ter feito alguma coisa que amenizasse e não fez." Pois é minha amiga, lamento informá-la que nunca vou chorar por saber que poderia ter feito e não fiz. Eu faço!

Sou feliz porque faço. Ando rindo à toa, mesmo quando alguns sucumbem por se utilizarem do livre arbítrio. Mas eu avisei, tentei e serei feliz sempre. Pode ser que haja alguém que faça como eu, não mais do que eu.

Então, que me desculpem, mas comecei assim o dia e vou terminá-lo assim. Desculpem por repetir, mas: "Bom dia meu povo, minha pova, gente do bem e do mal, bom dia vencedores e vencidos! Confesso que estou em um dos períodos mais felizes da minha vida. Minha família me faz assim".

Foto: Estou inspecionando alimentos na cozinha da Cadeia Pública de Quixadá – CE.

A Lei Federal N.º 9.503/97 não pegou

A lei a que me refiro no título (9.503/97) é o Código de Trânsito Brasileiro que tem muitos de seus artigos servindo apenas de penduricalhos inúteis, já que muitos não os conhecem, outros simplesmente, deles não tomam conhecimento.

Um desses é a questão das vagas para idosos, gestantes e deficientes físicos. Elas são obrigatórias nas ruas, próximas a bancos, grandes lojas, farmácias, e até mesmo dentro de prédios públicos, shoppings e outras instituições.

Lamentavelmente, não é o que se vê por aí. Estive em Fortaleza, na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Ceará – Sejus e vi, ao lado da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, à vaga para o motorista deficiente. Ela estava ocupada por motocicletas. Virou estacionamento de motos. Onde está a cidadania?

No Supermercado Extra na Avenida Aguanambi, são muitas as vagas para os deficientes físicos, idosos e gestantes. Fiquei surpreso quando vi que todas estavam ocupadas. Aguardei e vi. Homens jovens e sem deficiências ocupavam as vagas de deficientes, as de idosos e até as de gestantes!

Por isso o meu aplauso ao deputado Antônio Bulhões/PRB-SP, que com o seu Projeto de Lei 131/11, torna infração grave (cinco pontos na carteira de habilitação) o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física.

Se em Fortaleza é assim, em Itaitinga chega a ser muito engraçado. A Constituição Federal de 1988 obriga os municípios a procederem a Municipalização do Trânsito. O atual prefeito, Abdias Patrício cumpriu a determinação constitucional e fez aprovar na Câmara Municipal a lei que o municipaliza e cria o Departamento Municipal de Trânsito - Demutran.

Embora criado há mais de um ano, o Demutran nunca saiu do papel. Consequentemente não há nas ruas qualquer sinalização, horizontal ou vertical que defina vagas para gestantes, idosos e deficientes físicos, nas proximidades de igrejas, mercado público, farmácias. Muito menos nas empresas privadas como os supermercados. Mais grave é sua ausência em prédios públicos como o Paço Municipal, as secretarias e o hospital municipal. Ausências injustificáveis.

Bom que a Lei fosse cumprida e que a fiscalização fosse muito rigorosa. Da maneira que está realmente não pode continuar. É uma vergonha para todos nós, visualizarmos uma foto como esta acima.

Dia das Mães

Mãe é a mulher que gera e dá à luz um filho, mas também pode ser aquela que cria um ente querido como se fosse sua geradora, dando-lhe carinho e proteção. As mães merecem respeito e muito amor de seus filhos, pois fazem tudo para agradá-los, sofrem com seus sofrimentos e querem que estes estejam sempre bem.

Neste dia das mães, o sítio eletrônico VERDENOVO quer homenagear todas as mães que visitam nossas páginas, na pessoa de Anatalice Cavalcanti, membro de nossa equipe e presidenta do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga – Cedeca (CNPJ 05.552.267/0001-05).

Anatalice, guerreira que tanto tem lutado nesta cidade em defesa dos direitos humanos, destacou-se principalmente, e é reconhecida nas ruas, pela luta em defesa de crianças e adolescentes, com direitos violados, abraçando no Cedeca, onde hoje é a presidenta, cada uma das crianças e adolescentes como se fossem seus filhos. Hoje, com dois filhos biológicos, dezenas de afilhados e centenas de “filhos do Cedeca” Anatalice, ou Ana como é mais conhecida, sente-se realizada, mas considera que não pode parar. Sente que os jovens estão cada vez mais necessitados de quem faça o trabalho de acompanhamento que ela sempre fez, e que hoje, cada vez menos gente está disposta a fazer de forma voluntária e desprendida.

Quando nossa equipe hoje a abraça e cobre de carinho, ela diz que compartilha tudo isso com todas as mães de Itaitinga.

Seca

A seca por aqui atingiu quem não podia ser atingido. Os agricultores, no interior. Para quem mora na capital, região metropolitana, e litoral, portanto não vive de agricultura, até que tem chovido bastante, ou seja, está chovendo no lugar errado.

Aqui, na minha cidade, acordei ontem as 8 horas e parecia noite. Chovera a madrugada toda, ainda chovia muito, tempo nublado, com nuvens muito carregadas e escuras. Vi no meu pluviômetro que chovera 52 mm e a temperatura na minha varanda era de 24º C, frio para nossa região nesta época.

Ao sair deparei-me com uma cidade um tanto vazia, poucas pessoas nas ruas, muito agasalhadas, com seus guarda-chuvas. Chegando a BR 116, vi muito trânsito em direção a Fortaleza, o povo indo trabalhar. Veículos com faróis acesos, trânsito lento, limpadores de para-brisa sem dar conta de seu trabalho, vidros embaçados.

Demorei a chegar a Fortaleza. Lá encontrei o caos. Ruas e avenidas alagadas, semáforos apagados, trânsito parado, bueiros abertos, muitos pequenos acidentes. E o povo insiste em morar em grandes cidades, com suas ruas impermeabilizadas pelo asfalto, que gera um calor insuportável quando faz sol e alaga tudo quando chove.

Retornei a noite, cansado, encontrei um céu limpo uma lua crescente, quase cheia, a alegria de estar de novo em casa, indescritível.

Viva minha cidadezinha, onde posso viver em um pequeno sítio ao pé da serra.

Presidenta Dilma, nossa governanta

Volta a circular na net o mesmo velho e-mail que agride de forma vazia e até burlesca a imagem de "SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA PRESIDENTA DILMA" como fazem questão de citá-la no e-mail.

No texto atribui-se ao Sr Hélio Fontes, talvez ele seja um “fake” e nem exista, a iniciativa de repudiar o termo PRESIDENTA, como se fora errado, alegando até que o Aurélio estaria se remoendo no túmulo. Não estava, Sr. Hélio Fontes, mas deve estar agora, depois que seu e-mail circulou na net com tanta bizarrice.

Mas já que foi sugerido vamos consultar o dito Aurélio:

PRESIDENTA – S. f. 1. Mulher que preside. 2. Mulher de um presidente

Mas não fiquemos apenas aí, consultemos também o Aulete e teremos consultado os dois maiores dicionários de português brasileiro.

PRESIDENTA - s. f. (fam.) || mulher que preside; esposa de um presidente. F. Presidente.

Mas o Sr. Hélio Fontes e quem quer segui-lo não para por aí. No campo ASSUNTO do e-mail chamam a presidenta de GOVERNANTA. Antes de tudo é querer rebaixá-la socialmente em claro desrespeito à categoria das governantas (trabalhadoras domésticas). Isso é crime de discriminação.

Mas aí, o Sr. Hélio Fontes, por conhecer pouco ou quase nada a língua portuguesa, errou novamente. A PRESIDENTA Dilma é a nossa GOVERNANTA, sim!. Vejamos novamente nossos principais dicionários:

No Aurélio:

GOVERNANTE – Adj. 2 g. e s.1. Que ou quem governa. S.f.2. Governanta.

No Aulete:

GOVERNANTA - sf.
1 Mulher que administra, ger. como profissional, a casa alheia.
2 Mulher encarregada da educação das crianças.
[F.: Fem. subst. de governante.]

Então afirmar que a presidenta Dilma é nossa governanta, realmente é falar um português correto, para homenagear quem foi eleita com 59% de aprovação popular e que hoje, dois anos depois está com 77%.

Deus salve a PRESIDENTA DILMA, nossa querida GOVERNANTA.

Insegurança e medo nas ruas de Itaitinga

Nesta semana, após mais um violento homicídio, ouvi um jovem afirmar que “os homicídios são tão constantes na cidade que viraram fatos banais”.

E o jovem prossegue afirmando que “Mata-se alguém, o povo sai das pizzarias, das lanchonetes, vai ver o corpo e volta para as pizzarias e lanchonetes, onde continuam a se divertir alegremente, sem falar mais no assunto.” Ninguém esboça revolta ou indignação.

Novamente o teatro na cena do crime. Viaturas da 3ª Cia. do 6º BPM e viaturas do Ronda do Quarteirão, são os primeiros a chegar, isolam a área e guardam o corpo. Chega a imprensa, as viaturas do Cotam ou CPC, da Homicídios, da Perícia Forense, e finalmente o rabecão do Instituto Médico Legal - IML.

Todos têm seu próprio ritual neste palco. Da imprensa, há um repórter de programa policial, ansiosamente aguardado pelo povo que comemora sua chegada com cochichos denotando felicidade. Com uma capa preta em gestos teatralescos e ensaiados se prepara para entrar em cena. Crianças e adolescentes correm, se empurram para se colocar atrás dele, defronte ao corpo. Ao sinal de “gravando” o homem começa a narrar a tragédia enquanto atrás dele, a criançada se anima, se empurra, pula, sorri, e acena para as câmaras em total felicidade por estarem aparecendo na TV. Seus pais, que nem de longe imaginam que amanhã a vítima poderá ser um dos seus filhos, não se incomodam com o fato.

Nas entrevistas, policiais afirmam categoricamente que a vítima tinha envolvimento com drogas. Assim, sem nenhuma investigação mais profunda. Dizem ainda que as investigações prosseguirão. Que investigações? Quando apresentaram algum autor destes crimes? O fato é que levado o corpo para o IML, parece que as investigações estão concluídas, e não se fala mais nisso até o próximo homicídio que pode ocorrer no dia seguinte, ou daí a uma semana.

Vidas jovens que se vão precocemente. Estatísticas da Organização das Nações Unidas – ONU mostram que quanto maior o tempo de estudo de um cidadão, maiores são as suas chances de conseguir bom emprego e, portanto, maiores são as suas chances de se afastarem da criminalidade. Levar os municípios a investir em educação é a tábua de salvação para aqueles jovenzinhos que hoje acenam para as câmaras, por trás do repórter policial fantasiado.

Mas quando falamos em insegurança na cidade, não podemos nos restringir somente a este aspecto. E as fugas dos presídios? A última foi da Casa de Privação Provisória de Liberdade Prof. Jucá Neto – CPPL III. Fugas cinematográficas com a presença de viaturas de todas as polícias que temos, Cotam, Ronda, CPC, Gate, Canil e helicópteros, que fazem um grande show, onde quase sempre não se observam resultados. Uma vez ou outra, fugitivos são imediatamente recapturados ou mortos, soldados são baleados, mas invariavelmente, a população assombrada, se esconde em casa, onde não estão mais seguros do que nas ruas.

Começam a acontecer sequestros e saidinhas bancárias. E para que a sociedade se oponha a tudo isso, temos um policiamento ostensivo que conta com o grande esforço e boa vontade do Sub-Ten. PM Wellington e um total de 17 homens que trabalham por vocação, por esforço pessoal, pois o estado não lhes dá a menor condição de realizar um bom trabalho. Como não dá ao povo a segurança e a satisfação que os altos impostos recolhidos deveriam propiciar.

O Estado, através de sua Secretaria de Segurança Pública, coloca em Itaitinga, um município com mais de 35 mil habitantes, com 155 Km², apenas três viaturas e 17 homens, parte dos quais está trabalhando enquanto a outra parte encontra-se na escala de folga. Como se faz segurança pública assim?

Mais bizarra é a situação das delegacias. Seria cômica, se não fosse tão trágica a situação. As delegacias fecham aos sábados, domingos e feriados. Ontem, quinta-feira, 05/04/12, não era feriado, mas a Delegacia Metropolitana de Itaitinga estava fechada. Será que agora fechará sempre às vésperas de feriados? Quando dizemos fechada, significa que há apenas um único policial para tomar conta dos presos, sem delegado, sem escrivão, sem agentes. Não se registra um simples B.O. A orientação dada pelo atencioso e educado policial (pelo menos isso) era de que para o registro de um B.O. o cidadão teria que ir a Chorozinho percorrendo 100 Km de estrada para ida e volta e submetendo-se lá a intermináveis filas, na única delegacia de plantão em uma área imensa.

Até quando o Governo do Estado do Ceará vai continuar tratando tão mal seus servidores, professores, agentes penitenciários, policiais civis e militares, sem lhes dar melhores condições de trabalho e de salário? Tratá-los mal, é manter a população longe da educação, da saúde e da segurança pública. Isso precisa mudar!